PSD diz que Portugal perdeu a liderança na execução dos fundos europeus

O PSD diz que Portugal “perdeu a liderança que alcançou em 2011 na execução dos fundos europeus no conjunto dos Estados-Membro e hoje está apenas na sétima posição para o conjunto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos”. O maior partido da oposição diz que hoje, Portugal encontra-se apenas na sétima posição para o conjunto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos.

“O governo liderado pelo PSD deixou ao atual Governo 516 concursos abertos, dos quais 299 já estavam encerrados aquando da tomada de posse de António Costa. Ficou ainda fechado um calendário de concursos aprovados até setembro de 2016, os quais representavam uma dotação de cerca de 8 mil milhões de euros. As candidaturas aprovadas correspondiam a 3,6 mil milhões de euros em novembro de 2015”, considera o PSD na sua newsletter enviada às redações.

“O ritmo de execução do Portugal 2020 desacelerou profundamente”. Em termos de investimento, e comparando com o nível de execução equivalente no período de programação anterior (QREN), “verifica-se que o investimento realizado em 2016 é até inferior ao realizado em 2009 em 1375 milhões de euros, correspondendo a uma redução de 38%”, acrescentam os sociais democratas.

O nível global de execução (11,1%) é suportado no Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (26,5%) e no Fundo Social Europeu (FSE) (14,2%), situando-se a execução do FEDER em 5,9%, suportada na execução das empresas.

A execução dos Programas Operacionais Regionais e do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos varia entre os 1,5% e os 3,3%.

De acordo com os números oficiais entretanto publicados, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego apresenta uma taxa de execução de cerca de 10,1%.

A execução do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização situa-se nos 5,7% e a do Programa Operacional Capital Humano cifra-se em cerca de 26,0%. Por último, a taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) é de cerca de 26,4%.

O PSD diz que “o ritmo de afastamento entre os níveis de compromisso e de execução permite estimar que se esteja a desenhar um contexto de bloqueio a uma normal gestão dos Programas Operacionais, tal como ocorreu no QREN e que justificou as designadas operações de limpeza em 2011 e 2012”.

“O nível global de pagamentos equivale a 13,7 %, sendo que os pagamentos realizados centram-se no FEADER (investimento privado na agricultura) e no FSE (despesa corrente pública)”, acrescenta o partido liderado por Pedro Passos Coelho. “No FEDER os pagamentos atingem apenas 7,8 %. Em euros, os pagamentos de FEDER e FC representam apenas o montante global de 900 milhões de euros. Por seu turno, nos Programas Operacionais Regionais, os pagamentos variam entre 0,4% e 3,7 %. No conjunto dos Programas Operacionais com participação significativa dos Municípios, os pagamentos foram apenas de 270 milhões de euros”, acrescenta a nota do PSD.

Recorde-se que Miguel Poiares Maduro já tinha dito numa entrevista ao Eco que era “totalmente falso” que existisse algum atraso na execução dos fundos comunitários. Na sua perspetiva, o Governo é que atrasou a execução para conseguir atingir os objetivos do défice público. “Não tenho dúvidas que o défice público só foi cumprido devido a corte de investimento. E isso teve consequências ao nível do Portugal 2020”, disse Miguel Poiares Maduro foi responsável pelos fundos comunitários e por colocar no terreno o novo envelope financeiro europeu, o Portugal 2020.

“Quanto ao Portugal 2020, a comparação com o ano equivalente do QREN revela que a execução foi mais do dobro. No QREN foi 1,9%, no Portugal 2020 foi 4,5%. São dados públicos. Como é que foi tão mau se foi mais do dobro do programa anterior?”, disse então Poiares Maduro.