Mais de 612 mil trabalhadores recebem salário mínimo

No ano passado foram iniciados 963 mil contratos de trabalho, dos quais 36% (cerca de 347 mil) tiveram como remuneração base o valor do salário mínimo, que nesse ano era de 530 euros brutos, revela o quarto relatório de acompanhamento do acordo sobre o salário mínimo.

Segundo o documento, que está a ser apresentado na reunião que decorre na concertação social, o número de novos contratos com o valor igual à da remuneração mínima subiu 5,2 pontos percentuais em 2016 face a 2015, um aumento idêntico ao observado entre 2014 (25,6%) e 2015 (30,8%).

O número global de novos contratos celebrados no ano passado foi de 963 mil, um aumento de 3,4% face a 2015, enquanto os contratos cessados ascenderam a 638 mil em 2016, mais 1,1% do que no ano anterior).

Em termos absolutos, em dezembro de 2016, o número de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo era de 612,5 mil, o que representa uma diminuição de 6,8% face ao pico observado no mês de agosto (657,1 mil), de acordo com o relatório.

Porém, comparando com os dados de dezembro de 2015, ano em que 511,9 mil pessoas recebiam o salário mínimo, verificou-se agora uma subida de cerca de 100 mil pessoas.

O peso dos indivíduos com remunerações iguais ao salário mínimo no total declarações de remuneração passou de cerca de 12,5% em janeiro de 2010 para próximo de 19,5% em dezembro 2016, “coincidindo os aumentos mais abruptos com as atualizações do valor do salário mínimo”, lê-se no documento.

A análise feita no relatório é realizada com base em diferentes fontes de informação, entre as quais as declarações de remunerações à Segurança Social (DRSS) e dados obtidos a partir do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT).

O relatório indica ainda que existe uma sobrerepresentação das mulheres no escalão de remuneração equivalente à mínima (58,2%) por comparação com o seu peso relativo no emprego total (48,2%).

Quanto às habilitações literárias, predominam os níveis mais baixos de qualificação no escalão equivalente ao salário mínimo, que contrasta com a distribuição do total dos trabalhadores com remuneração declarada. De acordo com o documento, 71,6% dos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo têm habilitações ao nível do Ensino Básico e só 3,8% são diplomados.