Segurança nacional deve passar pela terra, mar, água e Internet

A sociedade de advogados PLMJ está a promover, durante o corrente ano, um ciclo de conferências intitulado “Direito Mega Wave” no qual serão debatidos vários temas relacionados com o direito e a tecnologia. As 10 conferências são coordenadas por Manuel Lopes Rocha, sócio coordenador da equipa de Propriedade Intelectual da PLMJ, e Pedro Lomba, consultor na PLMJ e estão a contribuir para o debate de ideias entre personalidades de ambos os meios: direito e tecnologia.

Na quarta sessão do ciclo de conferências, o tema central foi as “ameaças internas e a segurança nacional (e se a Rússia compra o Facebook?)”. Os participantes cruzaram “saberes, experiências e informação” sobre estes temas.

“Terá começado a guerra fria 2.0?”, esta foi uma das hipóteses de base para o debate que, entre outros temas procurou aferir as consequências da interferência de uma potência estrangeira nas eleições de um país soberano.

Manuel Lopes Rocha disse ao Jornal Económico que participaram nesta quarta sessão “dois dos melhores e mais informados especialistas na matéria”: o coronel Luís Nunes e Jorge Portugal, diretor-geral da Cotec e que conta no seu currículo com o cargo de assessor do antigo Presidente da República. Segundo Lopes Rocha existe “uma convergência muito interessante nas preocupações e na esperança” quer por parte dos especialistas em tecnologias de informação quer nos juristas.

“Não existe apenas uma Internet negra, mas também um a Internet branca”, assinala o advogado que está atento às questões de cibersegurança militar e civil e as perspetivas de futuro.

Durante a conferência, Luís Nunes referiu que na Alemanha já foi criado um novo ramo das formas armadas vocacionado para a ciberdefesa. O militar assinalou que é necessário investir, em seja qual for o modelo organizacional, em ciberorganização ou ciberdefesa. Luís Nunes destacou que apesar de já se verificarem muitas iniciativas em Portugal e de haver uma tomada de consciência sobre estas questões, tem de haver “organização e entrosamento” entre os vários atores. À semelhança do que já foi concretizado na Alemanha e, uma vez que a principal missão das Forças Armadas é a defesa, é “necessário haver investimento na segurança em terra, no mar, na água e também na Internet”.

Por seu lado, o responsável da Cotec, Jorge Portugal, apontou três grandes linhas de preocupação: em primeiro lugar assiste-se a um incremento sem precedentes da importância da Internet das Coisas. E exemplificou: um automóvel, e muitas outras “coisas”, já têm uma série de equipamentos informáticos e uma potência extraordinária a que devemos estar atentos. Por outro lado, falou sobre a soberania nacional e sobre a soberania digital. No primeiro caso, o responsável sublinha o desafio que é a necessidade de proteção de dados com transparência, no segundo, os desafios são ainda maiores, uma vez que as novas realidades das redes sociais põem em causa os pilares da primeira.
No entanto, uma coisa é certa: o “nosso gémeo digital” existe e a “economia digital não vai voltar atrás”.

Ciclo de conferências vai transformar-se em livro
Ao Jornal Económico, o advogado Manuel Lopes Rocha referiu que no final deste ciclo de conferências será publicado um livro com todas as intervenções. No corrente mês, o tema será a propriedade intelectual e direitos de autor que irá contar com a presença de quatro oradores que irão dissertar sobre infrações relacionadas com a propriedade intelectual: Miguel Guedes, advogado e compositor, Miguel Carreta, Tito Rendas, assistente da Faculdade Católica e Santos.

Cloud e inteligência artificial – sempre interrelacionados com o direito – serão os temas abordados em junho. Neste caso em particular Manuel Lopes Rocha mostra-se preocupado: “É extraordinário que ainda não se fala sobre a inteligência artificial”, é necessário preparar o “estatuto jurídico dos robôs”, porque “temos, pela primeira vez, máquinas que desenvolvem pensamento autónomo”. São máquinas que vão “conseguir fazer as coisas com muito maior rapidez”, o que representa “problemas de natureza organizativa e de substituição de pessoas”, inclusivamente com qualificações. Estamos a falar de um “assunto de rotura civilizacional”.