Vistos Gold: investidores chineses em fuga. O El Dorado português chega ao fim?

Anúncios em mandarim no aeroporto de Lisboa, placas de imobiliárias com caráteres chineses no centro da cidade a anunciar as condições atraentes da fiscalidade em Portugal… A febre dos vistos dourados nos últimos anos foi um balão de oxigénio precioso para um setor imobiliário atingido em força pela crise. Os investidores chineses tomaram desde cedo a dianteira nesta “corrida ao ouro”, mas começam agora a pôr um travão nos investimentos. Os atrasos na renovação dos vistos estão a empurrá-los para outras paragens.

A secretária-geral da associação China Friend, Wenyue Hu, conta ao Jornal Económico que há cidadãos chineses que esperam entre um ano e 18 meses pela concessão dos vistos Gold. Os atrasos na renovação rondam os cinco meses. “Estes atrasos têm levado muitos cidadãos chineses a ir para Espanha – Madrid ou Barcelona são os destinos preferidos – ou outros países europeus.
Conheço casos de pessoas que compraram casas a partir de 500 mil euros, pagaram todos os impostos, entregaram toda a documentação necessária, pagaram aos advogados e ainda estão à espera do cartão”, explica.

A secretária-geral da associação acrescenta que, normalmente, os “investidores acabam por espalhar as notícias dos atrasos e isso retrai os que querem vir para cá investir e que acabam por escolher Espanha”, acrescenta.

De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a China lidera os pedidos de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), tendo sido atribuídas até abril um total de 3.376. “Com os casos que conheço, e não fossem os atrasos no SEF, os números poderiam perfeitamente ter duplicado”, garante Wenyue Hu.

O presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, admite também que os atrasos têm “retraído as intenções de investimento chinês em Portugal”. Há cidadãos chineses a ponderar vender as casas que compraram em território nacional e a rumar a outras paragens.

Ângelo Monte, advogado de vários cidadãos da República Popular da China, chegou “a ter processos que duraram mais de um ano”. E, embora a situação seja “mais razóavel”, tendo em conta o que já existiu, os clientes chineses que representa mostram “desagrado” e “transtorno”.

Sobre esta situação, fonte oficial do SEF adianta ao Jornal Económico: “No que respeita aos agendamentos para atendimento no SEF de investidores e familiares no âmbito de primeiro pedido de ARI e renovação, na área de Lisboa, que é a área de maior pressão, o tempo máximo de espera para atendimento é de dois meses. Em matéria de processamento dos primeiros pedidos e das renovações em apreço, os processos completos estão a ser tramitados e concluídos muito antes dos prazos previstos na lei (90 dias para as concessões e 60 dias para as renovações)”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras explica ainda que “a entrega de processos incompletos por parte dos requerentes, tendo que aguardar a documentação necessária, bem como, nalguns casos, as sucessivas notificações para apresentação de documentos em falta, muitas vezes sem sucesso ou com demora na entrega da documentação, fazendo com que a documentação que exista possa já estar caducada, levando a nova notificação, determinam tempos diferentes de resposta”.

“Tem havido um esforço continuado de redução dos prazos de agendamento para deslocação ao SEF e as medidas de reforço adotadas, designadamente o trabalho realizado pelo Grupo Extraordinário de Recuperação de Pendências, contribuíram para regular o processamento das ARI e das renovações”, acrescenta o SEF.

O visto Gold foi um mecanismo criado pelo governo anterior do PSD/CDS, em 2012, e é uma autorização para entrada e residência em Portugal atribuída a cidadãos não naturais da União Europeia, ou residentes fora do Espaço Schengen, a troco de um investimento financeiro avultado ou criação de emprego.