“Governo gera desemprego e cria precariedade”, acusa AEEP sobre cortes nos contratos de associação

No seguimento dos cortes anunciados pelo Governo na Educação, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) manifestou esta quarta-feira um “veemente repúdio” pela decisão de cortar mais 275 turmas em regime de contrato de associação para o próximo ano letivo. A AEEP acusa o Ministério da Educação de corporizar uma “atitude persecutória” e que, além de ilegal, esta decisão “carece de fundamento técnico”.

“Mais uma vez, o Governo corta o acesso das famílias à escola que desejam, gera desemprego e cria precariedade a milhares de trabalhadores, docentes e não-docentes”, escreve a AEEP em comunicado enviado às redações.

A associação que junta Escolas, Colégios, Externatos e Internatos de Ensino Particular e Cooperativo em Portugal sustenta que a medida anunciada pela secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, esta terça-feira é “lamentável” e que vai contra a legislação de uma forma “incompreensível no Portugal de hoje”.

Enquanto o Estado acredita que irá com esta medida poupar cerca de 21,5 milhões de euros, a AEEP avança com números diferentes. Segundo a organização, desde os cortes do ano passado o Estado gastou centenas de milhares de euros, por todo o país, na amplificação de escolas para receber os alunos que se viram privados de contrato de associação.

“Adiciona-se despesa uma vez que as turmas que deixam de ser financiadas em contrato de associação, com um custo anual por turma de 80.500 euros, transitarão para a escola pública estatal, com um custo anual de 105.000 euros por turma, ou seja, mais 20 mil euros por turma”, explica a AEEP . “Ao contrário do que o governo diz, esta decisão representa um acréscimo de custos de 6,7 milhões de euros, a que vão acrescer custos com obras financiadas pela Parque Escolar”.