Governo espera saída de 12 mil funcionários este ano

O Ministério das Finanças está a contar este ano com a saída de cerca de 12 mil funcionários públicos para a reforma, revela o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado esta quinta-feira.

O documento que analisa a execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) refere que as contribuições a receber pela CGA deverão diminuir 3,7% este ano, após terem aumentado 1,8% em 2016.

Para a diminuição “deverá contribuir sobretudo a redução da receita proveniente de quotas e contribuições (menos 3,5%), alicerçada na expectativa da saída de subscritores para a aposentação e para a reforma”, lê-se no relatório do CFP.

No documento, o organismo revela que, de acordo com informação prestada pelo Ministério das Finanças, no âmbito da análise do Programa de Estabilidade de 2017, “o número de saídas deverá aumentar de 9.585 em 2016 para cerca de 12 mil em 2017”.

O CFP lembra que, em 2016, o número de saídas de trabalhadores (inscritos na CGA) foi superior ao número de novos aposentados, excluindo pensões de sobrevivência (8.727) e que, em 2017, o número esperado de novas aposentações é de 10 mil.

“O impacto negativo dessas saídas deverá ser superior ao efeito positivo decorrente do facto de a reposição integral da redução remuneratória se fazer sentir desde o início do ano, ao contrário do que se verificou em 2016”, diz o CFP.

De acordo com informação prestada pelo Ministério das Finanças, em 2017 é esperada uma diminuição do número de pensões em pagamento (menos 2.850 em termos líquidos) e um aumento do número de pensões de sobrevivência (mais 1.600).

O CFP lembra que, em março, o número de novos aposentados da CGA (522) foi o mais baixo nos últimos anos.

Tendo em conta a evolução, é esperada este ano uma redução do excedente da CGA, “estando previsto um saldo praticamente equilibrado em 2017”. No ano passado, de acordo com o CFP, o excedente foi de 87 milhões de euros, mais 55 milhões do que no ano anterior.