Diogo Lacerda Machado: “Tenho muito orgulho na salvaguarda do interesse público”

Diogo Lacerda Machado, amigo do primeiro-ministro, António Costa, que integrou as negociações com os acionistas privados para que o Estado voltasse a ter maioria do capital da TAP, reagiu às críticas do líder do PSD que considerou ser “uma pouca vergonha” a sua nomeação para administrador da transportadora aérea. “Não só não tenho vergonha como tenho muito orgulho naquilo que fiz na salvarguarda do interesse público”, afirmou ao Jornal Económico Diogo Lacerda Machado.

É a resposta ao líder do PSD, Passos Coelho, disse neste sábado à noite que é “uma pouca vergonha” o Governo nomear para administrador da TAP “o mesmo homem que andou a negociar a reversão” da privatização da transportadora.

“Isto é uma pouca vergonha, não tem outra classificação. E fica tão mal a quem nomeia como a quem aceita”, afirmou Passos Coelho, ao discursar durante a convenção autárquica do PSD de Viseu, neste sábado, 10 de junho.

Ainda que, por regra, não preste declarações públicas, o negociador da reversão da privatização da TAP – que permitiu ao Estado passar a ter 50% da companhia área – fez questão de salientar que não ao líder da oposição, não deixando de  defender aquilo que designa por “muito orgulho” no papel que teve na “salvaguarda do interesse público” na reversão da privatização da TAP. “Não respondo ao líder da Oposição, por quem tenho respeito. Não sou agente político”.

Recorde-se que o advogado Diogo Lacerda Machado, negociou o acordo com o consórcio Gateway, para a reversão da participação estatal na TAP, que acabou por ser de 50%.

No dia 13 de novembro de 2014, o Governo de Pedro Passos Coelho anunciou que o processo de privatização foi reaberto. A forma de privatização seria realizada com a venda directa de 66% do capital da companhia aérea – sendo 61% da venda a investidores directos; 5% para os trabalhadores da TAP SGPS; os restantes 34% ficariam na posse do Governo durante dois anos. Um negócio em que o anterior Governo se propunha a entregar 61% do capital da transportadora aérea a troco de 10 milhões de euros.

O Governo de António Costa pagou 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com esta posição na TAP (em vez de 34% como previa o acordo anterior), resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que ficou com 45%, com os mesmos 354 milhões de euros de capitalização que o consórcio se propôs a fazer na empresa.

A renegociação da privatização da TAP passou também a prever um novo acordo parassocial que define que é o Estado a nomear o presidente do Conselho de Administração da TAP SGPS (Miguel Frasquilho foi o nome escolhido). O CEO é nomeado pelos privados.

O comentador político Luís Marques Mendes revelou neste domingo, 11 de junho, que o ex-secretário de Estado do Turismo Bernardo Trindade, a gestora Esmeralda Dourado e o ex-presidente da SATA António Gomes de Menezes vão ser também  administradores não executivos da TAP, em representação do Estado.

A verificarem-se estas três nomeações, fica completa a equipa que presentará o Estado na transportadora aérea TAP, que Luís Marques Mendes considera ser “uma equipa relativamente equilibrada”.

No seu espaço de comentário na estação de televisão SIC, Marques Mendes divulgou estes nomes no mesmo dia em que o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, confirmou a nomeação de Miguel Frasquilho para presidente do conselho de administração da TAP e de Diogo Lacerda Machado e da presidente da Fundação Serralves, Ana Pinho, para administradores.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas saiu também, neste domingo, 11 de Junho, em defesa do advogado Diogo Lacerda Machado, nomeado para administrador da TAP, ao afirmar que este “já deu provas de saber negociar vários dossiês complexos, mas sobretudo saber interpretar bem os interesses públicos”.

Pedro Marques afirmou que “pouca vergonha é Passos Coelho nunca ter explicado aos portugueses porque é que privatizou a TAP pela calada da noite e já com o seu Governo demitido”.