Depois de quase dois anos de agradável “pasmaceira” social, o calor do verão está a trazer à tona da água os sindicatos da função pública. Parecem estar terminadas as longas férias de Avoila e Nogueira que, desta vez, estão luxuosamente acompanhados, imagine-se, pelo sindicato dos magistrados judiciais (que têm o melhor dos mundos: conforme convém, ora reclamam por independência total, ora se diminuem à subordinação).
Para conseguir sustentar o seu Governo com a extrema-esquerda, António Costa teve que começar por dar a mão à função pública. Compreende-se. No entanto, com o país a dar sinais de estar a sair das cinzas, as corporações que ainda continuam depositadas como minas no Estado, querem o “braço”. E este é um momento crucial para o primeiro-ministro. Se ceder, revelará que não lidera o Governo de uma nação, mas apenas teve a arte e o engenho de silenciar um grupo habitual de protesto, a função pública. Se não ceder, como devemos esperar, demonstrará que o país – público e privado – está primeiro que a mera manutenção do poder, através da satisfação da propaganda do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. E, se resistir à cedência irrazoável, estou certo que o eleitorado que anda todos os dias a puxar pela economia lhe reconhecerá o mérito em futuras eleições.
Precisamos de todos. Não gosto de diabolizações de funções públicas ou privadas. Ambas são essenciais e ambas devem ser tratadas pelos órgãos de soberania com justiça e igualdade. Sucede que, pelo menos desde o PREC (com amplo contributo de quase todos os governos da democracia), o tratamento diferenciado que é dado ao público em relação ao privado é profundamente injusto e injustificado. Não se afigura, portanto, aceitável que quaisquer “migalhas orçamentais” do nosso fulgor económico possam acentuar essa injustiça só porque um Governo precisa de sustentar o seu poder.
Não foram os funcionários públicos que mais sofreram com a crise e também não foi o setor público que nos tirou da crise. É facto que no Estado se cortaram salários e congelaram carreiras, mas pouco mais. Não se despediu e não se reformou. Não se encerrou, nem tão-pouco se deixou salários em atraso. Com os níveis mais baixos de sempre, também não é o investimento público que está a suportar o crescimento de quase 3% que nos dá esperança de um país mais próspero.
Essencialmente, foram os trabalhadores e empresários do setor privado que mais sofreram e é a reinvenção deles que está a levantar a economia do país. Foram eles que emigraram, foram eles que mudaram de profissão, foram eles que apostaram nas novas formas de turismo e são eles que inovam para exportar. Do Estado só pedem uma coisa: que não atrapalhe e que seja um fator de segurança e estabilidade.
Assim, a existirem folgas orçamentais, é de elementar justiça que elas não sirvam só para satisfazer os associados de Avoila, Nogueira e companhia, mas sim que se destinem a compensar a sociedade trabalhadora e empresarial, através de uma redução de impostos que nos possa fazer esquecer o aumento brutal promovido pelo também emigrado Vítor Gaspar.
