Impostos: febre imobiliária é um pequeno euromilhões para os cofres públicos

O dinamismo que o setor imobiliário nacional ganhou nos últimos anos, em grande parte devido ao interesse de investidores estrangeiros, está a constituir uma fonte adicional de receitas para os cofres públicos.

Os dois impostos que mais beneficiam com as transações imobiliárias têm incidência autárquica. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) constituem receitas das câmaras municipais e o mercado imobiliário está a gerar um aumento da coleta.

Segundo o boletim de execução orçamental publicado esta segunda-feira pela Direção Geral do Orçamento, de janeiro a maio deste ano a receita fiscal da administração local cresceu 10,1% nos primeiros cinco meses do ano. E, segundo o relatório, este resultado deveu-se “essencialmente” ao aumento dos impostos diretos, “destacando-se o contributo do IMT e do IMI por influência da evolução positiva que se tem verificado no mercado imobiliário e do consequente aumento das transações imobiliárias”.

No IMI, as câmaras municipais conseguiram uma receita total de 696,9 milhões de euros, o que representa uma subida de 6,3%, mas a subida é mais expressiva no IMT – cujas taxas variam entre 1% e 6% nas compras de prédios de habitação. Até maio, a receita deste imposto aumentou 19,1%, para 345,9 milhões de euros.

Se o desempenho deste ano for comparado com um período mais remoto, a subida no IMT é ainda mais acentuada. Em 2013, a administração local coletou apenas 156 milhões de euros através deste imposto, nos primeiros cinco meses desse ano. Ou seja, as receitas mais do que duplicaram, desde então.