Aumento das rendas desgasta famílias, afirma Associação dos Inquilinos Lisbonenses

Foram hoje divulgados pelo INE os dados da inflação, de onde resultará um aumento das rendas em 1,12%, o maior de há cinco anos a esta parte, já a partir do próximo ano.

Ao Jornal Económico, António Machado, secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), reage à notícia, afirmando que o aumento das rendas deve ser, antes de mais enquadrado pelo rendimento das famílias, que “como é sabido, não tem beneficiado de atualizações”. Assim, e para o responsável, o aumento das rendas desgasta cada vez mais a disponibilidade financeira dos agregados familiares, “sobrando, como se diz, cada vez mais mês e menos dinheiro”.

Para o Secretário-geral da AIL, as rendas têm vindo a subir paulatinamente, mas não por causa da atualização anual constante da lei 46/85 de 20 de setembro, até porque, como nos últimos anos a inflação tem sido muito reduzida e até negativa, “o seu impacto sobre as rendas em vigor não foi relevante”. Para António Machado, as rendas estão mais elevadas “devido, em primeira linha, à escassez da oferta e da pressão turística”. Por isso, o impacto deste coeficiente poderá também pressionar o seu valor.

No entanto, a AIL não pretende o congelamento das rendas, uma vez que entende que o que se pretende no arrendamento é “estabilidade para as partes”. A AIL defende que o senhorio tenha um rendimento estável e prolongado, tal como ao inquilino deva ser garantida uma morada igualmente estável e de preço acessível, sem necessidade de mudanças regulares e desnecessárias, “face aos curtos períodos contratuais que estão a ser praticados em resultado da lei dos despejos da autoria de Assunção Cristas e aprovada pelo Governo de Passos Coelho e pela maioria PSD/CDS na AR em 2012”.

Nesse sentido, a proposta da AIL – em discussão na Assembleia da República – aponta ao estabelecimento de uma fiscalidade “que beneficie as rendas que tenham um valor até 5% do Valor Patrimonial da casa”, ao mesmo tempo que “proporcionem uma liquidez aceitável para os senhorios” e contribuam para que as rendas baixem “para valores comportáveis pelas famílias”.