Associação Mutualista quer mudar administração do Montepio

Depois da OPA, a Associação Mutualista já pensa na mudança da administração da Caixa Económica Montepio Geral, hoje liderada por José Félix Morgado.

Segundo soube o Jornal Económico o Conselho Geral da Associação Mutualista Montepio Geral, reúne-se na próxima terça-feira e o tema da mudança de administradores será introduzido na agenda. Em causa está discutir se a administração liderada por José Félix Morgado “é adequada” para o projeto social que a Associação liderada por António Tomás Correia tem para o banco. Tal como revelou à margem da sessão de apuramento dos resultados da Oferta Pública de Aquisição, esta semana, o presidente da Associação Mutualista quer abrir o capital do banco a instituições da economia social e criar o “Banco Social”.

Segundo fontes ligadas ao processo, Tomás Correia não conta com José Félix Morgado para a nova fase do banco que na quinta-feira dia, 14 de setembro, passou a sociedade anónima e a ter o capital representado por ações. O argumento é que o presidente do Montepio “não tem o perfil social” alegadamente necessário para a nova vida do banco. Mas qualquer eleição dos órgãos sociais tem de ser feita em Assembleia Geral.

Na administração do banco desconhecem qualquer alteração. Fonte da Associação Mutualista não comenta.

José Félix Morgado foi aprovado para a presidência do Montepio na sequência da Assembleia realizada em 26 de maio de 2015, no âmbito da qual foi aprovada a modificação da redação dos Estatutos. O mandato da administração do Montepio é de três anos e vai até ao fim de 2018.

Montepio já é sociedade anónima

A Caixa Económica Montepio Geral concluiu ontem a escritura e registo como sociedade anónima, o que foi uma exigência do Banco de Portugal. O fundo de participação do Montepio, criado em 2013, foi extinto como resultado da transformação da caixa económica em sociedade anónima. Num comunicado à CMVM é dito que “em consequência da transformação em sociedade anónima, o fundo de participação da CEMG extinguiu-se por conversão em capital social, pelo que as unidades de participação do mesmo se converteram em acções ordinárias”. A Associação Mutualista fica com 99,7% da instituição financeira.

Começam agora as negociações para a venda de uma participação minoritária (10%) a um grupo nacional de instituições da economia social, incluindo a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Tomás Correia promete desenvolvimentos dessas negociações para o próximo mês.

A escolha dos novos acionistas obedece a um desígnio de transformar o Montepio num banco do terceiro setor (Misericórdias, IPSS, entre outras). Tomás Correia já disse também que qualquer capital que o banco venha a precisar no futuro pode ser gerado organicamente, ou seja, através de resultados. O banco liderado por José Félix Morgado teve lucros de 14 milhões em junho e apresentou uma melhoria da margem financeira, dos rácios de capital e liquidez e melhoria do custo do risco.

Não procura assim acionistas em função do capital, e da capacidade financeira, mas em função do desígnio social que pretende para o banco. Esse desígnio obriga a alterações à atual gestão do Montepio.

“A Associação Mutualista Montepio desenvolverá um conjunto de diligências para dar corpo à sua ambição de transformar a CEMG na Instituição Financeira da Economia Social, abrindo a possibilidade às Instituições da Economia Social para participar neste projeto”, admitiu a instituição dona do Montepio em comunicado.

Tal como já tinha sido noticiado há subsidiárias à espera de autorização do regulador para nomear órgãos sociais. A nova administração do Montepio Crédito, empresa do grupo Montepio vocacionada para o crédito especializado, foi eleita em assembleia geral no inicio de junho, e enviou logo os administradores eleitos para o Banco de Portugal, mas ainda não tem autorização do regulador.

A nova administração, composta por Luís Almeida, Vítor Cunha, José Carlos Mateus, Margarida Andrade e Manuel Batista (que transita da anterior), aguarda pela luz verde do regulador.

Segundo as nossas fontes, a recondução dos administradores do Montepio Investimento (presidida por João Lopes Raimundo) e do Montepio Holding também aguardam autorização do regulador.

Na sequência da conclusão do processo de transformação da CEMG em Sociedade Anónima, e conhecidos os resultados da OPA, a Associação Mutualista Montepio irá requerer que seja convocada uma reunião extraordinária da Assembleia Geral de Acionistas da CEMG para deliberar sobre a perda de qualidade de sociedade aberta.

Conforme também antecipado no Prospeto de OPA, “a Associação Mutualista Montepio dará uma ordem permanente de compra fora de mercado regulamentado que tenha por objeto tais ações. A ordem permanente de compra estará em vigor desde o dia seguinte ao registo comercial da transformação (hoje) até à publicação da decisão da CMVM sobre o requerimento de perda da qualidade de sociedade aberta da CEMG, a apresentar após a Assembleia Geral de Acionistas da Caixa Económica.

“Caso seja deferido, pela CMVM, o requerimento de perda da qualidade de sociedade aberta da CEMG, a Associação Mutualista Montepio dará cumprimento às obrigações legais previstas no Código dos Valores Mobiliários, onde se inclui a obrigação de aquisição das ações da CEMG pertencentes aos acionistas que não votem favoravelmente a deliberação de perda de qualidade de sociedade aberta”, diz a nota enviada esta semana ao mercado.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.