Estamos todos? Ok, então vamos lá colocar a rentrée em marcha!
Depois de uma silly season demente e demoníaca, com o país, infelizmente e de forma literal, a arder, o início de mais um ano de trabalho anuncia-se particularmente duro.
Na área da imigração e depois da abortada greve dos inspectores do SEF exactamente na véspera, depois de seis meses de greve rotativa do pessoal não policial, que a Direcção Nacional do Serviço continua a dizer que não teve qualquer impacto, malgrado as receitas que não foram arrecadas e as pendências que se acumularam e que levaram já alguns a pedir o fim do programa Vistos Gold, depois de tudo isto e muito mais, que do convento só sabe quem lá está dentro, eis que temos uma nova Lei de Estrangeiros!
Minto. Uma alteração à Lei de Estrangeiro vigente, a segunda de grande vulto desde 2007. Outras houve mas trataram-se apenas de pequenas questões procedimentais, sem grande relevância para o cidadão comum.
Esta, porém, é de facto uma alteração de fundo e implica uma resposta inequívoca a esta pergunta simples: que país queremos ser relativamente à imigração, numa Europa cada vez mais dividida face a este tema? E se esta questão tem que ser respondida pelo poder legislativo e, por consequência, pelo Governo através da Tutela, outra se impõe de imediato: que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pretendemos? Qual a sua missão, o seu objectivo concreto, o seu rumo?
Poderá parecer que estas questões são desajustadas, uma vez que se parte do princípio que as instituições têm um objectivo, uma linha de actuação face ao que o poder legislativo através do Governo determinou.
Ora, neste momento, tal não existe! Dir-se-ia que estamos perante um estado dentro do Estado e o estado a que isto chegou é insustentável! Não se trata apenas e só de falta de pessoal! Trata-se de gestão de recursos, de políticas definidas, de traçar um rumo e colocar um timoneiro ao leme deste barco. Alguém que não tenha amarras a qualquer “cais” corporativo ou outro e que saiba rodear-se de marujos experientes (para continuar a imagem marítima que tanto sentido faz perante os fluxos migratórios) e que conheçam bem o navio. Mas é imperioso também a força e a coragem política de quem, no poder, diga o que quer e ao que vamos.
Aguarda-se (e desespera-se) por uma nova ou pelo menos por alterações à Lei Orgânica do SEF. Não, não se trata de um mero documento para consumo interno. Trata-se do documento basilar que irá definir a coluna vertebral do que pretendemos que o SEF seja e que, em última análise, determinará a boa aplicação da Lei que entra em vigor. É um documento que já tarda e cada dia que passa é mais um dia perdido.
Muitos aguardam remodelações governamentais que impeçam tal definição. Nada melhor para a inércia que a inexistência de ordem. Mas, com ou sem remodelação governamental, este é um processo que não é possível travar. A nova Lei está aí e é naturalmente para cumprir. Como e por quem? De que forma?
Estamos todos? Ao trabalho!
