OE18: mudanças no IRS afastam reformados estrangeiros

Estrangeiros que estavam a planear viver em Portugal e beneficiar de redução de IRS sobre as suas reformas podem mudar de ideias, uma vez que o próximo Orçamento de Estado (OE18) pode trazer alterações ao regime dos residentes não habituais (RNH), criado em 2009, escreve na edição desta manhã o Diário de Notícias.

Fiscalistas e consultores dizem mesmo ter conhecimento de casos de desistência. “Temos muitas pessoas que nos procuram para saber como funciona este regime e como fazer o pedido [para beneficiar do RHN], mas quando lhes dizemos que podem vir aí mudanças, ficam com receio”, disse ao jornal Dennis Greene, responsável da consultora Eurofinesco.

António Gaspar Schwalbach, coordenador da equipa fiscal da Telles dá mesmo exemplo de um casal que vive no Mónaco e queria mudar-se para Portugal, mas a possível mudança no OE18 fê-los mudar de ideias.

Em 2009 foi criado um regime fiscal para RNH, com o objetivo de atrair pessoas com elevado património assim como pessoas com profissões de elevado valor técnico, científico ou cultural, escreve o DN. Os trabalhadores podem usufruir de uma taxa de IRS reduzida (20%), e os pensionistas têm mesmo isenção desta taxa.

Na semana passada, na Estónia, num encontro informal de ministros das Finanças, Mário Centeno foi questionado sobre possíveis mudanças no RNH, ao qual respondeu que há “disposição para ver esta matéria”, acrescentando que “mais do que num contexto de transparência, mas de boa relação fiscal em termos europeus, isso merecia a nossa atenção”.

Segundo apurou o Jornal de Notícias, a taxa de IRS para os reformados estrangeiros poderá passar a ser 5% a 10%.

Para Luís Leon, da Deloitte, este sistema fiscal pôs Portugal no mapa, acrescentando que “mudar o regime não é estratégico, temos é de protegê-lo”.