Despesas com saúde no IRS atingem valor recorde

Nas declarações de IRS de 2016 entregues este ano, as famílias portugueses declararam 5.611 milhões de euros de despesas com saúde, mais 928 milhões de euros face ao ano anterior. Os números foram revelados ao Jornal Económico por fonte oficial do Ministério das Finanças e dão conta de aumento de 20% face aos valores deste tipo de despesa que foram declarados no ano passado. relativamente aos rendimentos de 2015.

“Os montantes de despesas de saúde declarados em 2015 foram 4.683 milhões de euros e 5.611 milhões de euros em 2016”, avançou a mesma fonte, acrescentando que o montante de despesas apresentadas na declaração de IRS referente aos rendimentos do ano passado garantiu às famílias portuguesas um abatimento ao imposto de 421 milhões de euros.

Apesar de o Ministério liderado por Mário Centeno não avançar com uma explicação para este aumento de despesas com saúde, que podem ser abatidas no IRS, o Jornal Económico sabe que o Executivo considera que esta evolução “foge ao padrão” verificado até 2014, tendo os valores de deduções destas despesas quase duplicado desde 2015. Contudo, as Finanças esperam que estabilize a partir deste ano.

O aumento destas deduções é um dos factores que explica o aumento de reembolsos de IRS este ano: mais 159 milhões de euros do que no ano anterior, num montante global de 2,56 mil milhões de euros pago até ao final de agosto. O montante de reembolso médio situou-se, por isso, nos 997 euros.

Recorde-se que, com a reforma do IRS, cujas novas regras entraram em vigor em 2015, os contribuintes passaram a poder deduzir até 15% do valor suportado a título de despesas de saúde, com limite global de 1.000 euros para os solteiros ou para os casados/unidos de facto que optem pela tributação conjunta. A dedução à colecta das despesas de saúde tem o limite de 500 euros para os casados/unidos de facto em tributação separada. Anteriormente, contavam 10%, com limite de 838,44 euros.

As deduções à colecta relacionadas com despesas de saúde sofreram, assim, algumas alterações a partir de 2015. Para efeitos do IRS, consideram-se despesas de saúde as prestações de serviços e aquisições de bens relacionados com saúde, isentas de IVA ou com IVA à taxa reduzida (não necessitam de receita médica). E também com IVA à taxa normal mediante apresentação de e receita médica. Estas regras abrangem os sectores de actividade de saúde humana (psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas da fala, outros técnicos paramédicos e médicos e dentistas). E ainda os produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e ópticos, em estabelecimentos especializados.

São também considerados despesas de saúde os prémios de seguros de saúde, bem como as contribuições pagas a associações mutualistas ou a instituições sem fins lucrativos que tenham por objecto a prestação de cuidados de saúde, que, em qualquer dos casos, cubram exclusivamente os riscos de saúde.

Deduções dispararam em 2015

As deduções das despesas de saúde na fatura a pagar de IRS dispararam logo em 2015. As famílias portuguesas abateram ao imposto a pagar 419 milhões de euros, mais 84% face aos 228 milhões de euros registados no ano anterior. Ou seja, mais 191 milhões de euros foram abatidos ao valor do IRS devido às novas regras introduzidas pela reforma deste imposto naquele ano e aumentaram o limite global das deduções das despesas com saúde. O valor médio que cada agregado familiar deduziu mais do que duplicou: passou de 57 euros em 2014 para 119 euros em 2015.

Os números da AT, na divulgação das estatísticas de IRS entre 2013 e 2015, dão conta de um total de 3,2 mil milhões de euros de deduções à colecta em 2015, mais 13% (382 milhões de euros) face ao ano anterior.

De acordo com as últimas estatísticas divulgadas, as deduções das despesas de saúde somaram 414 milhões de euros em 2015, contra 228 milhões em 2014 e 220 milhões de euros em 2013. No mesmo período o número de agregados que beneficiou destas deduções passou de 4.027.247 para 3.489.083.

As estatísticas divulgadas pela AT registam também aumentos de deduções à colecta com Planos Poupança Reforma, num total de 45 milhões de euros, (mais 64%) e com despesas referentes a lares que somaram 35 milhões de euros (mais 30%), bem como as deduções em de IRS de IVA suportado pelos contribuintes que pediram fatura com NIF em despesas efectuadas em restaurantes, oficinas e cabeleireiros – passaram de 27 milhões de euros, em 2014, para 47 milhões de euros em 2015 (mais 71%).