Parlamento propõe 11 medidas para atenuar o peso das mochilas escolares

Todos os partidos com assento parlamentar uniram-se na recomendação ao Governo para a adoção de medidas para a diminuição do peso das mochilas escolares. São feitas 11 propostas, entre as quais uma campanha de sensibilização para se monitorizar o peso das mochilas, um estudo pela Direção Geral de Saúde sobre o efeito do peso da mochila e dos materiais obrigatórios nas crianças e a promoção gradual da utilização gradual, na medida do possível, de suportes digitais na sala de aula.

As medidas constam de uma resolução da Assembleia da República, hoje publicada.

Segundo esta resolução, o Parlamento propõe “a realização de uma campanha nacional de sensibilização para a necessidade de monitorizar o peso das mochilas escolares, que mobilize professores, alunos e famílias”. E recomendam ao Governo que desenvolva, através da Direção-Geral da Saúde, um estudo “rigoroso”, nomeadamente sobre o efeito do peso da mochila e dos materiais obrigatórios, por ano de escolaridade e tempo de transporte, nas crianças sem doença genética ou predisposição, ponderando a criação de uma comissão técnica para o efeito.

Cacifos para todos os alunos

Os partidos propõem ainda  que as escolas tenham cacifos para todos os alunos, que os manuais escolares tenham uma indicação sobre o peso e que, “na medida do possível” sejam introduzidos “suportes digitais na sala de aula”, substituindo gradualmente os livros em papel.

Entre as 11 medidas agora recomendas ao Executivo constam também a actualização  das orientações gerais do Ministério da Saúde, realizando uma abordagem específica em torno do peso das mochilas e uma abordagem geral sobre a motricidade humana. É ainda reclamado que se avalie e estude as condições ergonómicas mais adequadas para as mochilas escolares, ponderando um mecanismo de homologação. E sugerida a implementação de orientações formativas com vista ao esclarecimento dos alunos acerca da forma mais adequada de organizar e transportar as mochilas.

O Parlamento salienta também a necessidade de se privilegiar a existência de uma sala fixa por turma, de modo a reduzir as deslocações na escola com a mochila, sem prejuízo das condicionantes logísticas impostas pelo edificado e pela estrutura curricular existente, nomeadamente as respeitantes à sala de educação visual e aos laboratórios.

Quanto aos manuais escolares são também deixadas recomendações: em coordenação com as editoras, analisar a possibilidade de recurso a papel de gramagem mais leve, sem que tal aumente preço dos manuais ou prejudique a sua durabilidade. E determinar  que nos manuais escolares se faça referência expressa ao seu peso.

As medidas estão expressas numa resolução da Resolução da Assembleia da República nesta terça-feira, 12 de dezembro, que foi, subscrita por todas as bancadas parlamentares, que recomenda ao Governo uma redução do peso das mochilas escolares cujo projecto foi aprovado por unanimidade a 20 de outubro.

Mais de 50 mil portugueses subscreveram petição

A iniciativa do Parlamento surgiu depois da discussão, no plenário da Assembleia da República, da petição pública “Contra o peso excessivo das mochilas escolares em Portugal”, que foi lançada em janeiro e tem como primeiro subscritor o ator José Wallenstein.

Mais de 50 mil portugueses subscreveram uma petição demonstrando uma preocupação com o peso excessivo das mochilas escolares e propondo um conjunto de medidas para ajudar a resolver o problema.

Para chegar a esta iniciativa conjunta foi criado um grupo de trabalho que recebeu contributos escritos de várias entidades, realizou diversas audições e recolheu informação sobre as melhores práticas internacionais.