Fenprof alerta que número de docentes impedidos de progredir vai aumentar 145,3%

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) referiu este sábado que o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira vai aumentar para “mais do dobro”. O alerta surge um dia depois de ter sido publicado em Diário da República um despacho dos Ministérios da Educação e das Finanças que abre vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões, possibilitando a progressão de 3.542 professores.

A Fenprof reconhece que, de acordo com o despacho publicado pelo Governo esta sexta-feira, haverá 2.100 vagas para progressão ao 5.º escalão e 1.442 para o 7.º, o que perfaz 3.542 vagas. Mas sublinha que, “por muitas voltas que os responsáveis do Ministério da Educação deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões”.

“Se este número de vagas corresponder a 50% e 33%, respetivamente, do número de docentes que aguarda vaga para progredir, isto significa que ficarão retidos, em 2021, 2.100 docentes no 4.º escalão e 2.884 no 6.º, totalizando 4.984 docentes impedidos de progredir aos 5.º e 7.º escalões, ou seja, um aumento de 145,3%”, explica o sindicato dos professores liderado por Mário Nogueira.

A Fenprof alerta ainda que “é possível que os números sejam ainda mais elevados” e que, no ano passado, ficaram retidos 2.021 docentes, dos quais 678 no 4.º e 1.343 no 6.º escalão. Destes últimos, 577 já tinham ficado retidos em 2019, apesar de reunirem “todos os requisitos para progredirem” (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas).

O sindicato lembra ainda que “muitos destes docentes que têm de aguardar vaga para progressão (ainda se desconhece a lista de docentes a quem foi atribuído Bom) tiveram uma classificação que lhes deveria permitir ter obtido Muito Bom (8 a 8.9 em 10) ou Excelente (9 a 10), só que a aplicação das quotas de avaliação fê-los descer para Bom, menção atribuída a quem obteve entre 6.5 e 7.9”.

Assim, “deixaram de poder progredir sem depender de vaga”. “Este problema é tão mais injusto quando houve escolas em que docentes avaliados com Excelente desceram para Bom, enquanto em outras foi possível manter no Muito Bom quem obteve esta menção, o que significa que houve muitos casos em que foi retido quem obteve melhor classificação, provocando uma inadmissível discriminação e tornando ainda mais injusto o regime de avaliação”, acrescenta.

A Fenprof defende, por isso, o fim do regime de quotas e de vagas, por distorcerem “a avaliação” e penalizarem “os docentes que já estão muito penalizados por diversas perdas de tempo de serviço, para além de criarem fortes injustiças”. Mantendo-se o atual regime de vagas, irá propor ao Governo a substituição do despacho publicado esta sexta-feira “por outro que preveja um número de vagas igual ao de candidatos, exigindo que tenha lugar o indispensável processo negocial”.