Promotores imobiliários pedem ‘task force’ legislativa e fiscal para criar mais habitação
Os promotores imobiliários pedem que seja criada uma task force legislativa e fiscal para que o sector possa criar mais habitação em Portugal.
Esta foi uma das mensagens transmitidas pelo presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos Ferreira, na abertura da segunda conferência de promoção imobiliária que decorre esta quarta-feira, 30 de Junho, em Lisboa.
“A criação de mais habitação pede, agora mais do que nunca, um regime de exceção, qual task force legislativa e fiscal, para arrancar com a colocação de mais oferta habitacional acessível”, afirmou.
Para o responsável, é necessário a criação de um pacote legislativo que permita ultrapassar alguns dos obstáculos já estão identificados para que possa ser criada mais habitação, dando como exemplo, os preços excessivos a que os terrenos e edifícios são colocados no mercado, em especial a carência de terrenos disponíveis para promover Habitação Acessível, a falta de mão de obra e capacidade instalada, o aumento dos custos de produção ou a excessiva e instável regulamentação e elevada carga fiscal.
“É urgente também implementar aquela que é umas medidas mais reclamadas pelo sector, que é redução ou dedução do IVA na construção nova, já que este um dos maiores óbices ao avanço de mais projetos e que faz com que em Portugal mais 30% (que vai até 40% se lhe somarmos os demais impostos “taxas e taxinhas”) do valor de aquisição de um imóvel para habitação são impostos, enquanto em Espanha é valor reduz drasticamente para cerca de 10%”, referiu.
Para Hugo Santos Ferreira, o Estado tem de ‘vir a jogo’ e disponibilizar o vasto património público (edifícios e terrenos) vendido a privados, de forma condicionada, dedicado à construção de habitação acessível, para venda ou arrendamento, mas também deve ainda “apostar na urbanização de terrenos públicos expectantes nos centros das cidades, de modo a aumentar a oferta de terrenos nessas zonas de maior pressão urbanística”.
