Dia 26 de setembro é dia de eleições autárquicas, sendo que o momento evidencia o poder da proximidade e a oportunidade de escolhermos os nossos vizinhos para a gestão dos nossos territórios. São milhares de portuguesas e portugueses que vão disponibilizar-se para este desafio. É a festa da democracia.
A premissa de quem está na causa pública deve sempre passar pela melhoria da qualidade de vida das populações. É isso que deve mover quem está ou concorre a um lugar nos órgãos autárquicos. Responsabilidade, transparência e proximidade são características inerentes a quem se entrega a esta missão.
Estas eleições autárquicas decorrem num momento crucial do nosso país, ainda a restabelecer-se da crise pandémica, sendo que foram disponibilizados fundos comunitários para amenizar esse impacto e possibilitar o reerguer da economia e sociedade. Menciono, por exemplo, os instrumentos disponibilizados pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência ou pelo Portugal 2030. Estes instrumentos, que são o maior pacote financeiro de sempre do nosso país, obrigam a autarcas com visão de futuro. Uma nova geração de autarcas.
O Decreto Lei 102/2019 concretizou a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio dos fundos europeus e da captação de investimento, pelo que esta é uma tarefa de enorme responsabilidade. Os Municípios vão ter um papel predominante na gestão dos fundos comunitários.
Como foi dito publicamente pelo primeiro-ministro António Costa, Portugal vai contar, nos próximos sete anos, com o dobro de fundos comunitários para investimento, sendo esta uma oportunidade única que não pode ser desperdiçada. De facto, é um privilégio ser autarca e este deve ter como missão resolver o problema das pessoas que confiam nele o seu voto.
Deste modo, considero premente que nasça uma geração de políticos com uma nova visão e capazes de liderar esses instrumentos ao nível dos fundos comunitários de uma forma pragmática e eficiente e que, acima de tudo, entendam que a cooperação entre territórios é a chave.
É tempo de abraçar o intermunicipalismo e o trabalho em rede. É tempo de nascer uma nova visão, mais alargada e abrangente. É isso que está em jogo para o nosso futuro. Uma visão capaz de dotar os nossos territórios da competitividade necessária para a alavancagem de um futuro cada vez melhor para todos os portugueses e portuguesas.