Mar 2020 com 50% de execução até março

“O programa Mar 2020 dispõe de 392,5 milhões de euros de Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas para serem executados até 31 de dezembro de 2023, estando, em finais de março, 50% deste montante já executado pelos beneficiários”, lê-se numa nota divulgada por este programa operacional.

Por prioridade de investimento, as que apresentam maior dinamismo são as dedicadas a “promover a comercialização e transformação dos produtos da pesca e aquicultura” e a “promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento” com, respetivamente, 67% e 57% da dotação programada executada.

Por sua vez, 60% do apoio público aprovado já foi pago.

No total, já foram aprovados 5.574 projetos com 695,7 milhões de euros de investimento global.

De janeiro a março, o Mar 2020 contabilizou 21,8 milhões de euros de investimento realizado, mais 2,6 milhões de euros do que no mesmo período de 2020.

O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.