O barómetro trimestral da Ordem dos Economistas divulgado esta semana, e que resulta de um inquérito alargado feito aos membros da Ordem, apresenta diversos indicadores que devem ser tidos em atenção e coincidem com observações que tenho feito nesta mesma coluna.
Em primeiro lugar, os membros inquiridos neste barómetro demonstram em geral incerteza quanto à eficácia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para reverter os efeitos negativos da pandemia, com o nível de confiança a fixar-se apenas nos 2,75 numa escala de 1 (nada confiante) a 5 (confiante), o que demonstra a ‘falta de fé’ nos seus efeitos práticos.
Consideram os economistas que é necessário “ir além do PRR“ se pretendemos uma Economia mais competitiva que “garanta um horizonte de prosperidade para Portugal”. Ou seja, defendem como necessário “garantir apoio adicional para as empresas criadoras de valor”.
Há que reposicionar Portugal para o médio/longo prazo, “fomentando a reindustrialização e a internacionalização, reforçando e alinhando a qualificação dos portugueses com as novas áreas de vantagem competitiva, incentivando o reinvestimento dos lucros através de uma reforma fiscal ao nível do IRC, reduzindo o peso da divida pública e diminuindo os custos de contexto, de modo a tornar Portugal mais atrativo para o investimento direto estrangeiro e reduzir a exposição do país aos choques externos”.
Sucede que estas medidas, vistas pelos economistas como adicionais, não deverão ser vistas como indo “além do PRR” mas sim como um paradigma que lhe deveria ter estado “aquém”. Subjacente e transversal, orientado para fomentar as alterações dos quadros legislativos e regulatórios, em particular em sede fiscal.
Como se viu esta semana pela reação crítica de Bruxelas, que obrigou o Governo a eliminar opções inscritas no PRR, nomeadamente os investimentos em estradas, o que a União Europeia (UE) pretendia que tivessem sido privilegiadas seriam as medidas de reforma com alcance de médio e longo prazo e não as obras públicas.
Aliás, também ao Governo espanhol foram pedidos esclarecimentos tanto ao nível de investimentos como de reformas. A Comissão Europeia exigiu mais documentação para poder avaliar a eficácia dos projetos de despesas e pretende mais detalhes sobre a reforma laboral e a reforma das pensões, áreas em que Bruxelas quer ver metas e objetivos concretos, como revelou há dias o “El Confidencial”.
Para já, os comentários de Bruxelas vão levar a que o Governo atrase a data otimista que estava anunciada por António Costa para a entrega do PRR. E seria bom que nas alterações, para além da eliminação dos projetos que não têm nele cabimento, o Governo entendesse de vez que aquém e para além da bazuca esta é uma oportunidade única para reformar e avançar. Caso contrário, todos pagaremos estas verbas com juros pesados no futuro.
Mais um ensaio de grande utilidade para o entendimento do país editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, este intitulado “A Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos”. Um retrato atualizado à data de 2018 revela uma realidade preocupante provocada pelos 3 D’s do Desemprego, da Doença e do Divórcio na origem da pobreza. A ler e a refletir.
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