Nos quatro cantos do mundo continuamos a correr atrás do prejuízo no que diz respeito ao combate à crise climática. A sobrevivência do planeta é uma luta contra o relógio à qual os líderes mundiais não podem faltar. Perante a ocorrência cada vez mais frequente de fenómenos climáticos extremos, urge a tomada de medidas no imediato. Esta é a principal mensagem da Cimeira do Clima (COP 26), que decorre em Glasgow e na qual terei oportunidade de participar.
Desta conferência, seria um bom sinal que os quase 200 países presentes negociassem um plano de ação focado em tudo o que deve ser feito com urgência, porquanto, até à data, o ‘modelo de governação’ relativamente às alterações climáticas não tem passado de um mero plano de intenções. Não é um plano de ações – que nunca se concretizam – que vai decidir o futuro, o bem-estar e a sobrevivência da vida na Terra. Se queremos que a vida no planeta seja viável, temos de agir com emergência na procura de soluções, sob pena de assistirmos muito em breve ao início de uma extinção em massa da biodiversidade com impactos imprevisíveis.
Contudo, os sinais que nos chegam são contrários ao da já reconhecida situação de emergência climática. E temos assim registo, de forma inexplicável, de ausências de líderes políticos da COP26, como é o caso do primeiro-ministro português, António Costa.
Por cá, procura-se fechar uma Lei de Bases do Clima, alcançar um compromisso global de reconhecimento do “clima estável” como bem jurídico património da humanidade e a definição de um modelo de governação global que inclua o valor económico das externalidades positivas e negativas sobre o clima.
Sendo pouco provável que a COP evolua rapidamente para esta solução, é também com (tímida) expectativa que o mundo espera por um qualquer avanço relativamente a conceitos como os de justiça climática e ao estabelecimento de compromissos de cooperação com os países menos desenvolvidos por parte dos países que mais poluem (só os Estados Unidos e a China são responsáveis por 36% do total dos gases com efeito de estufa). Mas os pratos da balança estão, desde logo, desequilibrados, pois os que mais poderão vir a sofrer com os efeitos das alterações climáticas são também aqueles com menor poder económico (e logo negocial).
Em junho de 2019, as Nações Unidas alertaram para que “a distribuição desigual dos impactos das alterações climáticas nas regiões em desenvolvimento e regiões desenvolvidas coloca o mundo em risco de «apartheid climático», no qual os ricos pagam para escapar ao sobreaquecimento, fome e conflito enquanto que o resto do mundo sofre.” Estarão os líderes mundiais ao nível da ambição necessária para que se corrija rapidamente esta extrema desigualdade climática e social?