Amnistia Internacional alerta Rebelo de Sousa para riscos de segurança

Em audiência concedida por Marcelo Rebelo de Sousa, a Amnistia Internacional Portugal entregou-se o manifesto BRAVE, que reconhece o contributo dos defensores dos direitos humanos para uma sociedade mais justa, e alerta para as dificuldades e riscos que estas pessoas enfrentam no desempenho do seu trabalho em todo o mundo.

A audiência serviu ainda, diz a Amnistia em comunicado, para informar Marcelo Rebelo de Sousa de “alguns riscos existentes nos países com que o nosso país mais se relaciona e mencionar algumas preocupações sobre Portugal no que diz respeito a esta matéria e que prejudicam a segurança da população e de todos aqueles que exercem um papel ativo e fundamental na defesa dos direitos humanos, quer na sociedade civil, quer no jornalismo, quer no exercício de política formal e partidária”.

A campanha mundial BRAVE surgiu em 2017, “devido às graves e frequentes ameaças ao espaço de trabalho dos defensores de direitos humanos, que se estendem desde a violência física, restrições ao seu movimento, disseminação maciça de meios de vigilância, até aos desaparecimentos forçados e assassinatos”. Só em Portugal, para além das 4.251 assinaturas no manifesto geral, foram reunidas quase mais 700 mil pelos diversos casos que integraram a campanha, em petições que apelavam à segurança.

A organização refere que só em 2020, 331 defensores de direitos humanos foram mortos pelo seu trabalho em todo o mundo. “Portugal relaciona-se com vários países, quer em relações comerciais, quer em relações políticas internacionais, onde os e as defensoras de direitos humanos correm riscos significativos. E nessas relações, a república portuguesa não pode silenciar a defesa dos nossos valores e dos direitos humanos”, diz o comunicado.

No mundo lusófono, Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Moçambique merecem preocupações significativas pelos riscos que as pessoas que defendem direitos humanos são alvo. Também no espaço europeu – incluindo países circundantes – a Hungria, a Polónia, a Bielorrússia, a Turquia, a Líbia, Marrocos e Israel.

Também sobre Portugal, “a Amnistia Internacional manifestou a sua preocupação face a alguns acontecimentos que podem desembocar em riscos significativos para os defensores de direitos humanos, uma vez que, nos últimos anos, a organização tem monitorizado e observado a aceitação e normalização do preconceito manifestado por partidos políticos no exercício das suas funções, a disseminação do discurso de ódio e mentira sobre determinadas comunidades e grupos que vivem em circunstâncias de maior vulnerabilidade devido à sua condição económica, racial, étnica e de género. A polarização do discurso em assuntos tão importantes e o silêncio de alguns órgãos de soberania sobre estes aspetos, leva a que matérias tão importantes sejam instrumentalizadas politicamente e diminuídas quanto à urgência e necessidade de implementação de soluções”.