Estamos em cima de campanha eleitoral para as legislativas, e já começam a estar disponíveis os programas eleitorais dos diversos partidos. Entretanto, parece haver nos potenciais eleitores uma espécie de senso maioritário no sentido de o país ser governado ao centro.

O censo 2021 aponta claramente para um envelhecimento da população, porventura significando uma maior apetência pela moderação e resignação – com uma  aposta no crescimento económico e preocupações sociais, combate à pobreza, igualdade de acesso às oportunidades, no âmbito duma inequívoca garantia das liberdades individuais e colectivas.

Este é o quadro de partida, mas importa clarificar  no sentir dos eleitores o que significa governar ao centro. E não terei muitas dúvidas em afirmar que as variações ou alternâncias exequíveis andarão à volta da dimensão do Estado numa economia, no pressuposto da sua intervenção ajudar a potenciar a criação de riqueza e a assegurar a justiça social adequada.

Donde os partidos que reclamam governar ao centro, PS e  PSD, devem  expressar com clareza qual o modelo – dimensão e conteúdo – das funções do Estado, sem esquecerem as incertezas do atual contexto. Ou seja, devem pressupor um cenário com determinados valores para variáveis económicas chave, que apresentam de momento grau de probabilidade incerto (v.g. inflação, juros, pandemia e seus efeitos, entre outras).

Em termos macroeconómicos sabe-se que a procura agregada cruza-se num ponto de equilíbrio conjuntural com a oferta agregada. Se a primeira traduz o volume da produção procurada numa economia para um determinado nível de preços, já a segunda (oferta agregada) é aquela que consubstancia o potencial duma economia em termos da sua performance.

Por outras palavras, se a a procura agregada pode ser manipulada através de políticas de curto prazo, nomeadamente a política orçamental, a política de rendimentos e preços (onde a concertação social tem um papel importante a desempenhar) e a política monetária (embora esta agora seja da responsabilidade  das autoridades monetárias da União Europeia), já a melhoria da oferta agregada ultrapassa o horizonte dos ciclos eleitorais e passa por reformas mais de fundo que, em regra, originam mudanças e resistências, apesar de garantirem a sustentabilidade duma economia. Donde o respectivo debate ser sistematicamente adiado.

Reformas como da justiça, do sistema tributário, da saúde, da segurança social, da educação e formação profissional, da inovação, da legislação laboral, da transição digital, do combate às alterações climáticas, constituem do lado da oferta agregada – em complemento com as dinâmicas do PRR – oportunidades  para a criação dum contexto favorável ao crescimento sustentado da economia.

Mas também reformas da atitude do empreendedorismo no domínio da inovação, da assumpção do risco e da organização e gestão geradoras da necessária escala empresarial.  Aliás, a chave do crescimento económico e da riqueza criada reside, a meu ver, na dinâmica e vitalidade da iniciativa privada.

O que é relevante, quando se debate a governação no chamado centro político, é sabermos com clareza em que se diferenciam nestas matérias os projetos do PS e do PSD, naturalmente com as respetivas “nuances”, mais ou menos estatizantes.

Aguardemos os esclarecimentos(?) que a este propósito saiam do debate televisivo PS-PSD de 13 Janeiro, porque programas eleitorais quase ninguém lê. E o moderador é decisivo!

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.