Em plena campanha eleitoral seria expectável que voltássemos a ouvir declarações sobre os preços dos combustíveis. Afinal, este é um dos temas mais fáceis de utilizar para provocar reacções emocionais nos eleitores, com a expectativa de que essas emoções se transformem em dividendos nas urnas.

Não foi desta vez que esta expectativa foi frustrada. Há várias forças políticas que prometem uma rápida e substancial baixa dos preços em caso de sucesso eleitoral.

A experiência diz-nos que esta é uma discussão que ressurge regularmente, independentemente de qual seja a cor partidária que no momento ocupa o poder. Há bem mais de trinta anos que periodicamente ouvimos que os portugueses pagam a gasolina mais cara da Europa, e nesse período assistimos a várias situações de alternância entre Governo e oposição. Mas a alternância não conduziu na prática à alteração da situação – com a excepção do período entre 1999 e 2001, em que o Ministério das Finanças conseguiu durante algum tempo reduzir o preço do gasóleo (que chegou a ser cerca de 15 cêntimos por litro inferior ao preço do produto em Espanha).

É claro que esse efeito foi conseguido por força da manipulação do ISP, enquanto a receita o permitia. Mas a subida das cotações do produto no mercado internacional levou a que para manter os preços nos níveis pretendidos a taxa do imposto se reduzisse ao mínimo possível. O Governo recorreu então a uma solução mais “criativa”, promovendo um acordo com a APETRO (que face às actuais regras de concorrência não seria possível repetir), que previa que as petrolíferas continuariam a manter os preços do gasóleo aos níveis pretendidos pelo Governo em troca da promessa de compensação futura.

É que o problema do preço dos combustíveis é, antes de mais, um problema fiscal. O condutor é sobretudo um contribuinte, antes de ser um consumidor. E enquanto os Governos não assumirem esta realidade, muito pouco será possível fazer para evitar que sempre que se verifique uma subida dos preços do crude essa subida se reflicta rapidamente nos produtos que adquirimos na bomba.

Registo por isso que vários responsáveis de diferentes sectores políticos prometem baixar a carga fiscal sobre os combustíveis na expectativa de que a redução de custos que daí resulte se possa traduzir num estímulo à economia que produza por outra via as receitas que deixarão de ser cobradas. Mas permitam-me algum cepticismo. Receio saber do que a casa gasta…

E a este respeito o futuro não é promissor. Outros elementos vão pressionar no sentido do aumento dos preços dos combustíveis. A orientação política para redução das emissões de gases com efeito de estufa leva ao aumento das cotações das licenças de emissão.

A redução dos investimentos em pesquisa e exploração, induzida pela expectativa da redução do mercado e pela preferência dos mercados financeiros por projectos ambientalmente mais sustentáveis, poderá levar a que a médio prazo os preços do petróleo tendam a manter-se a níveis elevados, apesar de inevitáveis momentos de volatilidade em função de flutuações na oferta e na procura, porque a substituição das reservas será mais lenta ou mesmo só parcialmente assegurada, provavelmente a um ritmo insuficiente para satisfazer a procura que durante alguns anos ainda se irá manter.

Adicionalmente, as variações das cotações do crude impactam nas de gás natural, que influenciam os custos de produção da electricidade, onde soluções alternativas ainda estão numa fase de implantação, com custos de investimento muito elevados. E isto sem sequer termos necessidade de nos preocuparmos com questões geopolíticas relativas à localização das reservas e dos mercados consumidores…

Ou seja, a menos que consigamos criar em Portugal um novo paradigma de desenvolvimento assente em produção de alto valor acrescentado e em melhores condições de sustentabilidade, a previsível tendência de crescimento dos custos de energia vai aumentar as dificuldades competitivas da economia portuguesa.

A campanha eleitoral seria um momento extremamente adequado para discutir esse desafio de criação de um novo modelo de desenvolvimento para o País. Infelizmente, parece-me que ainda não vai ser desta.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.