Petrolíferas respondem ao ministro do Ambiente, rejeitando “bate-papo” e “estados de alma” sobre preços

As petrolíferas responderam hoje ao ministro do Ambiente que insinou na terça-feira que existe uma concertação dos preços dos combustíveis em Portugal pelas empresas do sector.

“Existe uma entidade em Portugal chamada Autoridade da Concorrência que compete investigar e levantar processos de contraordenação a quem não cumpra. Estamos tranquilos. Se a Concorrência achar que existe, deve agir. Agora, não deve ser com base em perceções ou estados de alma”, disse hoje o presidente da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).

“Julgamos que as regras se devem aplicar a todos. Se detetar no nosso sector, deve atuar”, acrescentou António Comprido. “O senhor ministro disse o que disse com base nas suas convicções pessoais, posso discordar, mas não vou entrar em bate-papo. Existe uma entidade que zela pela concorrência, é a ela que compete essa análise”.

Na terça-feira, João Pedro Matos Fernandes insinuou no Parlamento a possibilidade de existir uma fixação concertada dos preços dos combustíveis em Portugal, defendendo assim a necessidade

“Tive muito pouca companhia quando eu próprio fiz esta proposta porque imediatamente as autoridades da concorrência, entre outras, vieram dizer que era óbvio que nunca ninguém tinha encontrado entendimento nenhum nos preços dos combustíveis em Portugal. Eu pessoalmente acho que basta andar na estrada para perceber que esse entendimento existe”, afirmou o ministro do Ambiente.

As declarações do presidente da Apetro foram feitas à margem da apresentação da plataforma para a promoção dos combustíveis de baixo carbono, que teve lugar esta quarta-feira, 16 de março, em Lisboa. Esta plataforma conta como associados, a ABA, ACP, ANAREC, ANECRA, APOREB, APPB, EDIP e Apetro. Entre os seus objetivos está a promoção de combustíveis de baixo carbono que consideram ser uma “via para a descarbonização sustentável”, defendendo a neutralidade tecnológica, sem a escolha de uma única via para o futuro, como o carro elétrico.

Recorde-se que está a decorrer a consulta pública sobre o instrumento que visa fixar as margens máximas das empresas nos preços dos combustíveis. O prazo termina a 23 de maio.

O ministro do Ambiente defendeu na terça-feira que vai insistir com o regulador ERSE para “antecipar o fim da discussão pública desse regulamento para que essa ferramenta exista. Eu quero acreditar que em maio, junho estará em cima da mesa, mas gostaria que pudesse ser antes”, afirmou, citado pela “Lusa”.

“O que ficou na lei é que é a entidade reguladora do setor quem faz uma proposta para essas mesmas margens de comercialização, desde a margem de refinação até à margem retalhista. Não tenho a mais pequena dúvida, tenho uma grande vontade de querer usar essa ferramenta, que me parece uma ferramenta fundamental para garantir justiça”, acrescentou o ministro.