Pessoas com deficiência esperam por apoios de mobilidade há 2 anos

Alguns cidadãos portugueses detentores de deficiência estão há espera de apoios para a mobilidade, nomeadamente cadeiras de rodas elétricas ou adaptações às suas viaturas, há dois anos, avança o ‘Jornal de Notícias’ esta terça-feira, 14 de janeiro. A maioria dos processos que deram entrada em 2019 ainda continuam pendentes.

Para este ano, o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sustenta que o orçamento foi reforçado para 20,1 milhões de euros, caracterizando um aumento de 46,5% relativamente a 2016. Segundo a publicação, os atrasos nos apoios devem-se ao funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, sendo que os requerentes dos apoios não estão a obter nos 60 dias indicados na lei.

De acordo com a tutela, citada pelo JN, no ano passado foram atribuídas 106 produtos pedidos por 71 pessoas, somente na categoria ‘adaptações para carros”. Ainda assim, ficaram pendentes 271 pedidos para 184 beneficiários. O atual ministério de Ana Mendes Godinho afirmou à publicação que existem “casos residuais” de 2017 e 2018 que ainda não foram contemplados.