Tribunal da Relação afasta juízes desembargadores Orlando Nascimento e Rui Gonçalves da análise de processos

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu afastar os juízes desembargadores Orlando Nascimento e Rui Gonçalves de analisarem processos. Numa nota publicada esta terça-feira, 10 de março, o TRL indica que “Orlando Nascimento ficou isento de distribuição, a seu pedido, e Rui Gonçalves está isento de distribuição de novos processos até 17 de abril”.

“Dá-se conhecimento que o Conselho Superior da Magistratura recebeu comunicação da Senhora Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa informando que, no âmbito dos seus poderes de gestão, determinou que o Senhor Juiz Desembargador Orlando Nascimento ficou isento de distribuição, a seu pedido, pelo período de três meses, e que o Senhor Juiz Desembargador Rui Gonçalves está isento de distribuição de novos processos até ao próximo dia 17 de abril”, revela o documento.

Os dois juízes foram alvos de um processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura. Na base desta decisão estão suspeitas de que, a par de Rui Rangel, terão tido intervenção na alegada viciação dos sorteios de processos na Relação de Lisboa.

De relembrar que Orlando Nascimento apresentou a sua demissão da presidência da Relação na sequência das suspeitas que são investigadas no processo da Operação Lex.