O Presidente da Altice Portugal , Alexandre Fonseca, considera “sensata” e “inteligente” a suspensão da consulta pública do leilão das frequências da quinta geração da rede móvel (5G) por parte da Autoridade Nacional de Comunicações, mas, ainda que o processo possa ser retomado na segunda metade do ano, acredita não ser “viável” o lançamento de serviços 5G em 2020, em Portugal.
“Na segunda metade deste ano poderemos começar a sentir alguma normalidade. Mas se o processo for retomado na segunda metade do ano, não me parece viável que haja serviços 5G em Portugal em 2020”, afirmou o CEO da dona da Meo na quarta-feira, durante uma conference call com jornalistas sobre as contas de 2019.
O gestor acredita que a operadora está preparada para o 5G. Contudo, mesmo com a retoma da consulta pública em abril (Anacom determinou a suspensão até dia 1 de abril), entre o terminar o processo e iniciar a atribuição das licenças para o arranque dos serviços da nova rede móvel seja inviável. “Tudo isto em seis meses, incluindo os meses de verão, depois de um processo que se arrasta em Portugal há quase dois anos, parece-me muito complicado”, afirmou.
Justificando a sua posição, Alexandre Fonseca argumentou: “Quando estamos perante cenários de incerteza como é o que estamos a atravessar, obviamente que estes não são os melhores momentos para fazer investimentos significativos ou disrupções das quais não sabemos o que vai acontecer. A decisão que foi tomada por indicação do Governo – e depois transmitida pelo regulador – de adiar o processo 5G neste momento faz todo o sentido, não só porque as nossas prioridades têm de estar alinhadas, manter a segurança dos nossos colaboradores e o funcionamento irrepreensível das nossas redes. Não podemos estar distraídos com outros processos paralelos e porque não sabemos a duração e a profundidade desta crise, é de bom tom ter aqui um compasso de espera que não tem, necessariamente, de ser longo”.
Defendida a posição da Altice Portugal, o gestor da operadora disse que o adiamento do dossier da nova vaga tecnológica “só acontece porque Portugal foi o último país europeu a encetar esforços, no que toca ao lançamento do 5G”, apontando o dedo à Anacom.
“Se o processo já tivesse sido devidamente lançado, provavelmente as redes 5G, em algumas circunstâncias particulares, até poderiam ser benéficas e importantes para o esforço coletivo que todos estamos a fazer [durante o Estado de Emergência]. […] Neste momento, claro que as medidas que foram tomadas são medidas que nós apoiamos e que achamos que são medidas inteligentes”, acrescentou.
O regulador das comunicações, liderado por João Cadete de Matos, lançou a consulta pública do leilão do 5G em 12 de fevereiro. O processo deveria ter terminado no dia 25 de março, mas o prazo fora duas semanas antes prorrogado até abril. Com a pandemia da Covid-19 e o consequente Estado de Emergência, o processo acabou por ser suspenso, “por motivos de força maior”, até 1 de abril.
Antes, a Anacom já tinha decidido suspender o levantamento da TDT da faixa dos 700 MHz, para dar lugar ao 5G. O calendário definido pela Anacom e Governo previa o leilão em abril e o lançamento das licenças 5G a partir de junho. Mas perante o atual cenário, o desenvolvimento da nova tecnologia em 2020 poderá estar comprometido.
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