Costa reafirma que Novo Banco “não terá impactos diretos ou indiretos nas contas públicas”

O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou esta quarta-feira que o Novo Banco “não terá impactos diretos ou indiretos nas contas públicas”. Em resposta ao Bloco de Esquerda (BE), em debate no Parlamento, o líder do Executivo insistiu que as injeções ao Novo Banco se tratam de “um empréstimo” e que “o Estado vai ser reembolsado” e que os próprios bloquistas “não têm dúvidas” sobre isso.

“Todos os atos de gestão que a Lone Star está a fazer no Novo Banco contam para o dinheiro que vai buscar ao Fundo de Resolução e não apenas os ativos tóxicos. O Tribunal de Contas deu razão ao Bloco e desmentiu o Governo. (…) O senhor primeiro-ministro revê a sua posição e retira a afirmação de que o Novo Banco não terá impactos diretos ou indiretos nas contas públicas?”, começou por questionar Catarina Martins.

Segundo a deputada e coordenadora do BE, não só não foi minimizado o impacto das injeções do Fundo de REsolução ao Novo Banco nas contas públicas como “não foi reduzido o risco moral decorrente dos conflitos de interesses criados pela garantia pública”.

Em contra-ataque, António Costa referiu que o próprio BE reconheceu, num dossier publicado sobre o tema, que o Estado será reembolsado pelos empréstimos ao Fundo de Resolução. “O BE não tem dúvidas de que se trata de um empréstimo nem que o Estado vai ser reembolsado. O que o BE critica é que o reembolso dure até 2046, data em que, segundo Rui Rio, as galinhas já terão dentes. Mas na essência não há dúvidas”, atirou.

“Não altero o que disse e não é por uma questão de teimosia. Como foi sempre explicado a constituição do Fundo de Resolução como vai sendo financiada ao longo dos anos pelas dotações dos bancos não tem ainda a dotação necessária para fazer face àquela situação. O Estado realizou empréstimos, que do ponto de vista contabilístico é um registo de despesa porque há uma transferência”, acrescentou.

O primeiro-ministro disse que, quando for esgotado o capital contingente, “deixará de haver despesa e passará a haver apenas registo de receita”. “Neste momento, a despesa é superior à receita. Durante muitos anos, haverá uma receita superior à despesa”, frisou.

“Os contribuintes não vão ter um custo. Os contribuintes estão, neste momento, a realizar um empréstimo, que vão recuperar com juros. Foi isso que disse e que mantenho. É essa a realidade”, concluiu.