Fenprof diz que Ministério da Educação será “responsável moral e material” se houver mortes no regresso às aulas

A Fenprof diz que o Ministério da Educação será “responsável moral e eventualmente material” caso venham a registar-se óbitos, na sequência do regresso às aulas presenciais anunciado. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, alerta que orientações que estão a ser dadas pelo Governo às escolas são “insuficientes” e não dão uma resposta devido em caso de agravamento da situação epidemiológica.

“Situações de doença e de contágio, que possam pôr em causa a própria vida, a Fenprof acusará como responsável moral, e eventualmente até material pelas condições que não criou para que as escolas funcionassem, o Ministério da Educação, com a cumplicadade da Direção-Geral da Saúde [DGS]”, defende Mário Nogueira, num vídeo de mais de 14 minutos publicado esta sexta-feira pela Fenprof.

O sindicato dos professores afirma que “as orientações que chegaram às escolas, além de insuficientes, não dão respostas àquilo que já todos ouvimos dizer que vai acontecer no próximo outono, que é o agravamento da situação epidemiológica”. Defende, por isso, que é preciso pensar em reduzir o número de alunos por turmas e reforçar o pedagógico para os alunos, que foram prejudicados na aprendizagem pela pandemia.

“Quando falamos do início do próximo ano letivo, aquilo que nos lembramos imediatamente é do monumental fingimento com que o Ministério da Educação está a encarar o regresso dos alunos, professores e não docentes às escolas. (…) Aquilo que temos assistido é a medidas que põem em causa o próprio regresso às escolas em condições de segurança”, refere o líder da Fenprof.

Mário Nogueira questiona quais os fundamentos das autoridades de saúde e dos decisores políticos para dizer que “o distanciamento no país deve ser de dois metros e no Ensino Secundário 1,5 metros”, mas que para será de apenas “um metro”, sendo que “as turmas vão manter a mesma dimensão”, e por que é que as crianças do primeiro ciclo “não terão de usar máscara”, tendo em conta que “também elas são portadoras do vírus”.

O líder da Fenprof diz ainda que o Governo tem conhecimento de que não pode manter o regime de ensino à distância, tendo em conta os “estragos cujas consequências ainda não são verdadeiramente percetíveis”, como a exaustão dos profissionais, o agravamento das desigualdades e das dificuldades das famílias em apoiar os alunos.

“Exigimos responsabilidade ao Ministério da Educação. Exigimos responsabilidade ao Governo e Exigimos responsabilidade que a DGS não seja um simples braço de poder e cumplicidade para medidas que se querem tomar, simplesmente porque se entende que é ali que não se vai desperdiçar o dinheiro”, sublinha o líder da Fenprof.

O Governo anunciou que o próximo ano letivo vai arrancar entre 14 e 17 de setembro com aulas presenciais e regras como o distanciamento de um metro entre alunos, uso de máscara e higienização constante dos espaços.