Ensino superior: Faculdades de Medicina mantêm vagas mas ministro quer mais oferta

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) considera que a manutenção das vagas para os cursos de Medicina torna clara a necessidade disponibilizar o ensino desta área noutras instituições, públicas ou privadas.

A Direção-Geral do Ensino Superior divulgou hoje os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público de 2020-2021, que confirmam a decisão já anunciada pelas universidades em manter o mesmo número de vagas, apesar da possibilidade de aumento.

Apesar de respeitar a posição das instituições e também a sua autonomia, Manuel Heitor admitiu, em declarações à Lusa, que esta decisão demonstra que as universidades não querem abrir a oferta e que isso deve ser feito por outras vias.

“Isto é uma mensagem claríssima que a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições, públicas e privadas”, disse o governante, dando o exemplo das universidades de Aveiro e Évora, que não dispõe deste curso, ou da Universidade Católica Portuguesa, que tem submetido pedidos de acreditação nesse sentido.

Este ano, o Governo abriu às faculdades de Medicina a possibilidade de aumentarem o número de vagas no ano letivo 2020-2021.

No ano anterior, os cursos de Medicina ficaram excluídos das novas orientações para abertura e fecho de vagas, mantendo-se o mesmo ‘numerus clausus’, mas o despacho para o próximo ano letivo, publicado em meados de junho, autorizava as instituições a aumentarem o número de vagas até 15% e estabelecia uma obrigação de assegurar, no mínimo, a manutenção dos mesmos lugares.

Entre as nove instituições com cursos de Medicina em Portugal, só a Universidade dos Açores optou por disponibilizar mais vagas no próximo ano, aumentando de 38 para 44 o número de lugares.

Apesar de discordar da decisão das restantes universidades, Manuel Heitor reconheceu que abre a porta a uma oportunidade para discutir o alargamento desta área de estudos a outras instituições de ensino superior.

“Temos de, gradualmente, ir garantindo a capacitação de outras instituições para abrirmos mais o ensino da Medicina, assim como reforçar as outras áreas da saúde naquilo que é o contexto da necessidade de abrir o ensino superior e ir dando mais oportunidades aos portugueses para se formarem nas mais variadas áreas”, concluiu o ministro.

No próximo ano letivo, serão disponibilizadas 52.129 vagas, mais 561 do que no ano anterior, 1.523 das quais em cursos de Medicina.