Bruxelas dá luz verde a apoio financeiro de 5,9 mil milhões de euros para Portugal

Bruxelas deu ‘luz verde’ ao pedido de apoio financeiro de 5,9 mil milhões de euros para Portugal, no âmbito do programa Sure. O executivo comunitário propôs esta terça-feira ao Conselho Europeu – de quem necessita da aprovação formal – a autorização das verbas, dando seguimento ao pedido do Governo português, depois de enviados os esclarecimentos solicitados.

“A Comissão Europeia apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE. Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros”, explica Bruxelas em comunicado, divulgado esta terça-feira.

Fonte oficial do Ministério das Finanças explicou, na segunda-feira, ao Jornal Económico que a proposta de pedido de apoio no âmbito do programa SURE foi “no valor de cerca de 5,9 mil milhões de euros”, frisando a expectativa que “este pedido será alvo de discussão nos próximos dias juntamente com as propostas de todos os países, estando assim iminente um parecer da Comissão Europeia”.

O pedido de apoio formal de Portugal estava em avaliação, depois do Governo ter enviado esclarecimentos adicionais pedidos por Bruxelas, havia explicado um porta-voz da Comissão Europeia ao Jornal Económico, adiantando que deveria “ser ainda examinadas pelo Conselho Europeu ao mesmo tempo que as que estão a ser apresentadas hoje [segunda-feira]”. A Comissão Europeia anunciou ontem que apresentou ao Conselho propostas de decisão para disponibilizar 81,4 mil milhões de euros a 15 países da União Europeia no âmbito do programa SURE, estando os pedidos de Portugal e Hungria em análise.

“A proposta de Portugal foi recebida pela Comissão. Todas as propostas foram analisadas ao detalhe e a de Portugal precisava de alguns esclarecimentos que já foram prestados”, esclareceu o porta-voz do executivo comunitário.

O apoio financeiro do programa SURE assume a forma de empréstimos da União Europeia sob condições mais favoráveis aos Estados-membros, estando previsto um montante máximo global de 100 mil milhões de euros. Bruxelas realça que após a aprovação destas propostas pelo Conselho, “estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego”.

“Concretamente, ajudarão Portugal a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento do seu regime nacional de redução do tempo de trabalho”, salienta a entidade presidida por Ursula Von der Leyen, em comunicado, acrescentando que “é um elemento crucial da estratégia global da EU para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas negativas da pandemia de coronavírus”.

“Impõe-se fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para preservar o emprego e o sustento das famílias. Trata-se inequivocamente de uma prova de solidariedade face a uma crise sem precedentes e atesta o empenho da Europa em proteger os seus cidadãos”, frisou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

(Corrigido a gralha no título inicial sobre o montante de 5,9 mil milhões de euros. Notícia atualizada às 11h34 com mais informações.)