Portugal pede a Bruxelas estratégia de combate à desinformação sobre 5G

Portugal e mais catorze Estados-membros da União Europeia apelaram à Comissão Europeia a criação de uma estratégia de longo prazo para neutralizar no espaço europeu a disseminação de notícias falsas, alegações enganosas ou informações por verificar, relativamente à quinta geração da rede móvel (5G).

Numa carta conjunta, o grupo de quinze países pede uma “abordagem ativa de longo prazo e sistémica” para combater a desinformação sobre o campo eletromagnético e o 5G. “É óbvio que estamos a testemunhar o aumento da atividade do movimento anti-5G em toda a União Europeia “, lê-se.

Por isso, as vice-presidentes da Comissão Europeia, Margrethe Vestager (Concorrência) e Vera Jourova (Valores e Transparência), e o comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, são exortados a criar uma estratégia que enalteça os benefícios ambientais e de transformação digital evidenciados pelo 5G.

Os países subscritores da missiva apelam, assim, a uma estratégia de consciencialização sobre os riscos relacionados à saúde humana, oferecendo informações verificáveis e confirmadas, ​​tendo por base estudos científicos.

O objetivo do grupo de países é o de “criar confiança entre os cidadãos nas ações de desenvolvimento contínuo das redes móveis”.

“Enquanto Estados-membros, estamos dispostos a contribuir para esta iniciativa com a nossa experiência nacional e melhores práticas para resolver o problema da desinformação 5G”, lê-se na carta conjunta.

A disseminação de informações falsas e de alegações por verificar relativas ao 5G e às redes móveis tem crescido, progressivamente, este ano, sobretudo, depois do surto epidemiológico do novo coronavírus ter sido elevado para o nível de pandemia, em março.

O facto é salientado pelo grupo de quinze países da UE, apontando que a proliferação de teorias da conspiração relacionando o surgimento do novo coronavírus com o 5G e as redes móveis já provocou ações deliberadas  de vandalismo em infraestruturas de redes móveis, por parte de grupos de cidadãos.

Portugal e os outros catorze Estados-membros referem que atos de vandalismo contra infraestruturas de telecomunicação são “não só uma ameaça” às economias, “mas também prejudicariam a capacidade da União Europeia em cumprir os seus ambiciosos objetivos para o 5G”.

Em Portugal ainda não decorreu o lançamento do 5G, pelo que as infraestruturas móveis não funcionam com 5G. E embora o tema do 5G surja em redes sociais e em páginas em língua portuguesa, não há no país registo de atos de vandalismo a infraestruturas de telecomunicações, devido à nova tecnologia .

Ainda assim, Portugal subscreveu a carta que pede uma estratégia europeia de combate à desinformação sobre o 5G. Isto, porque – como evidencia a carta -, a difusão de falsas alegações sobre o 5G poderá colocar em causa estratégias para as redes móveis dos 27 países da UE. Para Bruxelas, a nova vaga tecnológica é um ponto-chave para a recuperação económica pós-Covid, tendo em conta as diretrizes europeias para a transição digital e comunicações eletrónicas e o objetivo de aumentar a autonomia tecnológica da UE.

O grupo de países que apela à referida estratégia de combate à desinformação sobre o 5G é constituído por Portugal, Áustria, Bulgária, Croácia, República Checa, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Eslováquia e Suécia.