O Partido Socialista (PS) revelou esta terça-feira “absoluta estranheza” com a proposta da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, para, caso o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) ser inviabilizado no Parlamento, o Executivo socialista apresente outro. A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, lembra que há ainda um processo negocial em curso e que a proposta do Governo já contempla reivindicações do BE.
“Causa estranheza que a poucas horas de retoma este processo negocial, o BE consiga inventar à última da hora a necessidade de encontrar um novo Orçamento quando sabe que este é um Orçamento aberto, suscetível de negociação em sede de especialidade”, referiu Ana Catarina Mendes, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, numa altura em que se mantém o impasse nas negociações entre o Governo e os bloquistas.
Segundo Ana Catarina Mendes, as reivindicações do BE “estão consagradas” no OE2021. Entre as propostas que foram acolhidas pelo Governo, estão o reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a criação de uma prestação “mais sólida e duradoura” para dar resposta a todos aqueles que perderam o seu emprego e os seus rendimentos, e a garantia de que o Fundo de Resolução não tem dinheiro público, diz a líder da bancada do PS.
Depois de Catarina Martins ter vindo sugerir, em entrevista à rádio “Observador”, que o Governo apresente outro Orçamento caso não haja margem para viabilizar a proposta atual, a presidente do grupo parlamentar socialista considerou a ideia “irrealista e impossível” e deu conta de que entre os deputados do PS a proposta causou “tremenda estranheza”, tendo em conta que as negociações ainda não estão fechadas.
“Estamos a horas de voltar à mesa de negociações dos parceiros à esquerda com o Governo (…) A partir do momento em que a proposta é entregue na Assembleia da República, ela tem um período de especialidade e está ainda aberta a um conjunto de negociações”, disse, salientando que o primeiro-ministro, António Costa, já veio dizer que está disposto a encontrar soluções para “não virar as costas ao país nem somar a uma crise pandémica, económica e social uma crise política”.
Para o PS, acusa ainda “absoluta estranheza” que o BE pondere chumbar o OE2021 quando este é “um orçamento forte, com um cariz social muito grande e que responde às exigências daquilo que estamos a viver”. “Nenhum de nós ignora que os números de desempregados aumentam e que os números de doentes e infetados está a aumentar e isso exige o reforço do SNS, o apoio às empresas, às famílias e aos trabalhadores”, salientou.
Ana Catarina Mendes disse ainda que ouvir Catarina Martins dizer, “com um ar até inquieto”, que é impensável o país ser governado em duodécimos, “não deixa de causar estranheza, mas também alguma satisfação” por o BE ter “abandonado” a ideia defendida pelo deputado José Manuel Pureza tinha de que “não havia nenhum problema se houvesse governação do orçamento em duodécimos”, no caso de não haver acordo para a viabilização.
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