Sonangol aprova revisão da sua Política Anti-Corrupção e Anti-Suborno

A petrolífera do Estado Angolano que tem sido variadíssimas vezes enunciada como sendo palco de conflitos de interesse e de condutas ilícitas, aderiu à Trace – uma associação empresarial anti-suborno, reconhecida mundialmente e fornecedora líder de soluções de gestão de riscos de terceiros com custos partilhados. Entre os seus membros e clientes estão mais de 500 empresas multinacionais de todo o mundo, e a associação está presente nos cinco continentes. A Trace (U.S. Foreign Corrupt Act e UK Bribery Act) tem sede nos Estados Unidos e está registrada no Canadá.

A petrolífera está a tentar recuperar a reputação da empresa, manchadas pelos casos recentes do Luanda Leaks e mais recentemente pelo caso da empresa detida pelo ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente que terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela

A Sonangol, que tem agora Sebastião Gaspar Martins, como ​​Presidente do Conselho de Administração, defendeu em comunicado que “a revisão destas políticas enquadra-se no princípio geral que norteia o Conselho de Administração da Sonangol E. P. no que respeita à cultura da empresa e ao objectivo de tornar a Sonangol E.P., uma empresa com índices de transparência ao nível das melhores práticas mundiais”.

A Sonangol E.P. aprovou a revisão da sua Política Anti-Corrupção e Anti-Suborno, num acto que abrangeu igualmente outros instrumentos da sua Conduta Ética Corporativa e que estabelece os princípios e deveres fundamentais pelos quais se deve reger o comportamento individual dos seus colaboradores, nomeadamente nos domínios das Políticas Corporativas “Anti-Fraude”, de “Conflitos de Interesses”, de “brindes e ofertas” e de “Não Retaliação”.

Adicionalmente e para “garantir resultados imediatos de bom governo da sociedade, conforme é propósito do projecto de regeneração da Sonangol E.P., em curso, a área de Compliance da empresa tem agora o nível de Direcção tendo como responsabilidade assegurar, tanto a nível corporativo como das Unidades de Negócio, a implementação do Programa de Conformidade, que visa fortalecer a cultura organizacional, alavancar os negócios, proteger e ajudar a melhorar a reputação da empresa”, lê-se no comunicado.

Além destas iniciativas, a Sonangol destaca a adesão do Grupo Sonangol à Trace International, uma associação comercial sem fins lucrativos, fundada em 2001, totalmente financiada pelos seus membros, cujo objecto social consiste em fornecer às empresas multinacionais e seus intermediários comerciais, suporte em compliance anti-suborno, de acordo com as leis U.S. Foreign Corrupt Practices Act, UK Bribery Act e “demais legislação
semelhante.”

A Sonangol é acionista do BCP com 19,49%.

Foi hoje notícia o facto de se ter descoberto que uma empresa detida pelo ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol. De acordo com os extratos bancários consultados pela agência Lusa, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente, quando era presidente da estatal angolana, terá supostamente lucrado o equivalente a 2,53 mil milhões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt, refere uma notícia da Lusa.

A Lusa diz ainda que os extratos bancários têm as datas de 28 de dezembro de 2012 e 28 de janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transferência, também da Sonangol com a data de 25 de novembro de 2013.

A operação já foi alvo de investigações por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisição em 2009 pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente oferecido “a custo zero” a uma empresa detida por Manuel Vicente.

A investigação de 2009 consta de documentos que compõem o processo judicial (nº4:14-cv-83428) da Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas incluindo o envolvimento da Cobalt, uma empresa do grupo Goldman Sachs, mas que não referia os valores envolvidos.

A Sonangol foi também envolvida no caso Luanda Leaks. A 19 de janeiro de 2020, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou uma investigação denominada Luanda Leaks, baseada em 715 mil documentos, que revela que, depois de Isabel dos Santos ter sido demitida da presidência da Sonangol, desviou mais de 100 milhões de dólares para empresas do Dubai controladas por pessoas ligadas à empresária.