Dos sete pecados capitais, a inveja é, em nosso entender, aquele que mais carateriza o ser humano. Portugal é o verdadeiro paraíso dos invejosos, sendo possível encontrar em cada esquina um pecador deste tipo, incapaz de conviver com o sucesso dos seus semelhantes, procurando sempre uma justificação ignóbil para os êxitos dos seus conterrâneos.
Conhecedores do sucesso que o alojamento local, que possui uma disciplina jurídica autónoma desde 2014, tem conhecido por este país fora, os invejosos encartados logo surgiram a querer matar esta verdadeira “galinha dos ovos de ouro” que, nos últimos anos, tanto contribuiu para o empreendedorismo, para a reabilitação do património imobiliário, para o combate ao desemprego, para o desenvolvimento da economia, para a economia de muitas das famílias mais afetadas pela crise económica.
E é, estranhamente, ao Partido Socialista, que esteve na génese da crise que fez com que a troika demandasse o nosso país, que pertencem os principais invejosos, pelo menos a acreditar na proposta atualmente em debate na Assembleia da República, em que se pretende conferir à Assembleia Geral de Condóminos um poder decisivo nesta matéria.
Só quem não conhece o modus operandi de uma Assembleia de Condóminos pode acreditar que o resultado útil de uma proposta desta natureza seja outro que não o do chumbo repetido de todo e qualquer projeto de alojamento local que procure instalar-se num determinado prédio que se encontre em regime de propriedade horizontal.
Como regra, em cada três vizinhos há dois invejosos, que pensam que a casa do seu parceiro do lado, de cima ou de baixo é sempre maior e melhor do que as suas, que está melhor equipada, que tem uma vista mais desafogada, que dispõe de atributos que as suas não possuem.
A juntar a isso, ninguém no seu perfeito juízo considera que os condóminos vejam com bons olhos a “utilização” das partes comuns dos seus prédios por turistas que, em muitos casos, não primam pelo respeito das regras da urbanidade e da boa vizinhança, que fazem mais barulho do que o que é habitual, que chegam a horas tardias, que, com frequência, são mais descuidados com os aspetos da limpeza.
Mas, a pensar-se nestes termos, vedar-se-ia, pura e simplesmente, a possibilidade de os proprietários arrendarem as suas casas, matando o mercado de arrendamento, à semelhança daquilo que se quer fazer com o alojamento local. O arrendamento de quartos a estudantes, hoje tão em voga nas principais cidades portuguesas, deixaria praticamente de existir se se tivesse que solicitar autorização ao condomínio para que o proprietário pudesse dar esse destino à sua fração.
Do que se trata, no fim de contas, é de coartar a liberdade dos proprietários de dar às suas frações o destino que pretenderem, condicionando a sua utilização à autorização de vizinhos invejosos. Estes, perante o cenário acabado de traçar, só aceitarão dar o seu aval ao desejo do seu vizinho de retirar um benefício económico da sua fração caso este se traduza numa inquestionável vantagem económica para o condomínio, abrindo-se, assim, campo para uma dispensável chantagem entre moradores do mesmo prédio, minando as relações já maioritariamente tensas e complexas entre vizinhos.
Do que se conhece destes processos, está bem de ver que a proposta socialista, bem como as igualmente estapafúrdias do Bloco de Esquerda e do PCP, não verá a luz o dia, acabando, no final, por se chegar a um acordo que se irá traduzir em mais um aumento de impostos sobre aqueles que contribuem, com o seu empenho e espírito empreendedor, para o desenvolvimento económico do país.
Uma vez mais se revelará o carácter mesquinho e invejoso, neste caso do Estado, incapaz de conviver com o sucesso dos particulares e das empresas sem lhes procurar ir ao bolso, cobrando uma fatia cada vez maior dos proveitos por estes gerados.
Triste que, em Portugal, ao contrário do que acontece com tantos outros países economicamente bem-sucedidos, se procure sempre evitar que a mão invisível do mercado funcione, buscando-se sempre uma justificação para fazer do Estado um participante ativo de um processo que dispensa, em larga medida, a sua participação.
