Sim, concordo com o Sr. Presidente da República: “Temos de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: é uma vergonha nacional sermos das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha.”(Jornal de Notícias 22MAR18). Eu também.
Então vamos lá trabalhar, Sr. Presidente, para eliminar tal vergonha! Vamos acabar com a “categoria” dos trabalhadores pobres. Vamos reduzir o desemprego, lutando pelo pleno emprego. Vamos dar a expressão necessária à precariedade – limitada a trabalho eventual. Vamos pôr fim à pobreza no mundo rural e nos bairros periféricos das áreas metropolitanas. Vamos reduzir de forma significativa, mesmo que paulatinamente, os pensionistas e reformados com pensões de miséria.
Vamos garantir, nos termos constitucionais, uma habitação digna para todos os que não a têm. Vamos assegurar que os pobres e idosos têm acesso a lares de 3ª idade, com qualidade e dignidade, e não a armazéns de gente. Com acesso efectivo à saúde. Vamos garantir que os filhos de famílias de baixos rendimentos acedem igualmente a creches e lares, adequadamente qualificados, e têm o necessário apoio social para caminharem no percurso escolar até onde as suas capacidades e vontade o determinarem.
E como a pobreza e a desigualdade não se resolvem pela caridade, como a história de 2000 anos demonstrou; nem somos adeptos da tese de que “pobres” sempre houve e sempre haverá, pois senão como podiam os ricos praticar a caridade… nem sequer da tese de que o crescimento económico obriga primeiro à desigualdade e só depois vem a igualdade, e como o Papa Francisco sublinha na sua Encíclica (posta no congelador), «Sobre o cuidado da casa comum»: “devemos ser absolutamente contra quaisquer formas de assistencialismo, pois o que as pessoas precisam é de ter uma vida digna através do trabalho (…)”, então vamos lá Sr. Presidente.
Vamos, desde já, distribuir e redistribuir melhor a riqueza nacional produzida. Na distribuição directa, pela melhoria generalizada dos salários, a começar no salário mínimo. Na redistribuição feita pela Segurança Social e pelo Estado, iniciando-se um aumento adequado das pensões e reformas mais baixas e dos apoios sociais. Outro investimento no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública, e na dignificação do trabalho dos seus profissionais. O que inevitavelmente nos leva a outra política fiscal, mais progressiva e mais justa. E a um Estado não pseudo-descentralizado, mas regionalizado e mais eficiente.
O que também exige produzir mais riqueza em Portugal, valorizando a produção nacional. O que só é possível pela maior valorização dos trabalhadores portugueses. Por outra atenção às micro, pequenas e médias empresas. Pela devida resposta à agricultura e às pescas. Ou seja, outra política económica, pois, continuando a citar Francisco, “(…) as economias têm-se desenvolvido em função do lucro e não das pessoas e a financeirização da economia está a sufocar a economia real (…)”.
Isto é, vamos inverter a política que aqui – a esta “vergonha nacional” – nos conduziu. A política das troikas que continuam a atazanar o país. Vamos contrariar a concentração e centralização da riqueza. Vamos travar o fluxo de meios financeiros para fora do país. Vamos dignificar o trabalho, recuperando uma legislação do trabalho conforme a Constituição da República.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
