Abatimentos, rendimento global e coletável, deduções específicas e ao rendimento, coeficiente conjugal, retenções na fonte, juros ou sobretaxa são alguns dos elementos que constam da nota da liquidação do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).
O documento da Autoridade Tributária e Aduaneira é enviado por correio ou email para os contribuintes e inclui os valores considerados para calcular o impostos, o que permite ao cidadão conferir quanto (e como) é que o Fisco lhe cobrou de IRS. Geralmente, aqueles que têm direito ao reembolso recebem a devolução antes da nota de liquidação (que também pode consultar no Portal das Finanças).
“A nota de liquidação é uma demonstração do cálculo que as Finanças fizeram para determinar se já pagou o imposto devido, com base nos dados que mencionou na declaração de IRS e noutros que já estavam na posse da Autoridade Tributária”, explica a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).
O montante que o contribuinte teria de pagar de IRS está estipulado na parcela relativa à coleta líquida [exemplo: 9.144,96 euros], ao que se soma a sobretaxa [exemplo: 356,48 euros]. “Assim, apesar do reembolso de 1.152,35 euros, a verdade é que o contribuinte pagou cerca de 9.500 euros de IRS”, explica a associação, com o apoio de uma nota demonstrativa da liquidação do IRS.
Exemplo de nota da liquidação do imposto
Ano dos rendimentos | Data da compensação 05-08 |
N.º da liquidação 5003087256 |
Data de liquidação 05-25 |
---|
1 | Rendimento global | € 42.203,28 | |
2 | Deduções específicas | € 4.564,00 | |
3 | Perdas a recuperar | € 0,00 | |
4 | Abatimentos | € 0,00 | |
5 | Deduções ao rendimento | € 0,00 | |
6 | Rendimento coletável [1-(2+3+4+5)] | € 37.639,28 | |
7 | Quociente rendimentos anteriores / propriedade intelectual | € 0,00 | |
8 | Rendimentos isentos englobados para determinação da taxa | € 0,00 | |
9 | Total do rendimento para determinação da taxa (6+8-7) | € 37.639,28 | |
10 | Coeficiente conjugal 1; taxa 37,000% | —- | |
11 | Importância apurada (9:coef. x taxa) | € 13.926,54 | |
12 | Parcela a abater | € 2.680,00 | |
13 | Imposto anos anteriores / propriedade intelectual | € 0,00 | |
14 | Imposto correspondente a rendimentos isentos | € 0,00 | |
15 | Taxa adicional [(0,00 x 0,000% + 0,00 x 0,000%) x 1] | € 0,00 | |
16 | Imposto relativo a tributações autónomas | € 0,00 | |
17 | Coleta total [(11-12) x (1 ou 2) + 13 – 14 + 15 + 16] | € 11.246,54 | |
18 | Deduções à coleta | € 2.101,01 | |
19 | Benefício municipal (0,00% da coleta) | € 0,00 | |
20 | Acréscimo à coleta | € 0,00 | |
21 | Coleta líquida [17 – 18 – 19 (>=0) + 20] | € 9.144,96 | |
22 | Pagamentos por conta | € 0,00 | |
23 | Retenção na fonte | € 10.592,00 | |
24 | Imposto apurado [21 – (22 + 23)] | € 1.447,04 | |
25 | Juros de retenção – poupança | € 0,21 | |
26 | Sobretaxa – resultado | € 356,48 | |
27 | Juros compensatórios | € 0,00 | |
28 | Juros indemnizatórios | € 0,00 | |
Valor a reembolsar | € 1.090,77 |
Fonte: DECO
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