Lava Jato: nova fase da operação investiga subornos de 47,2 milhões de euros no Brasil

A polícia brasileira está a realizar mais uma fase da operação Lava Jato, que investiga o pagamento de subornos de mais de 200 milhões de reais (47,2 milhões de euros).

A operação em curso, batizada Déjà Vu, é a 51.ª fase da Lava Jato e investiga o pagamento de subornos pela construtora Odebrecht para obter vantagens em contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

Nesta operação constam ainda mandados de detenção de três antigos executivos da Petrobras, de três operadores financeiros, um deles supostamente liado ao partido do Presidente brasileiro, Michel Temer, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal no Paraná, a Operacão Déjà Vu investiga crimes de corrupção e branqueamento de capitais num contrato de 825 milhões de dólares (696,4 milhões de euros) para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde na área Internacional da Petrobras, celebrado com a Odebrecht.

Além das detenções, diversos mandados de busca e apreensão, também constam nesta fase da Lava Jato.

As investigações incidem sobre o pagamento de subornos que se estenderam de 2010 até pelo menos 2012.

O objeto do contrato supostamente virtual era a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e correção ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para a petrolífera em nove países, além do Brasil.

“O contrato foi direcionado à empreiteira [Odebrecht] no âmbito interno da estatal. Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB”, explicou o Ministério Público brasileiro num comunicado à imprensa.

Segundo o mesmo órgão, os pagamentos foram realizados mediante a utilização de estratégias de ocultação e dissimulação de dinheiro, contando com a atuação de um setor criado para apagar subornos pela Odebrecht e de operadores financeiros especialistas em branqueamento de capitais.

“Além do pagamento em espécie, foram utilizadas diversas contas mantidas no exterior e que estavam em nome de empresas ‘offshores’ com sede em paraísos fiscais”, disse o Ministério Público brasileiro.

“Para os ex-funcionários da Petrobras, há provas de repasses de cerca de 25 milhões de dólares (21,1 milhões de euros). Esses valores foram transferidos em bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas”, acrescentou na nota.

Os investigadores brasileiros indicam ainda que cerca de 31 milhões de dólares (26,1 milhões de euros) foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.

O procurador da República Roberson Pozzobon avaliou que a esta fase da Operação Lava Jato revelou um caso em que houve o ciclo completo da corrupção.

“Mediante a promessa e o efetivo pagamento de mais de 200 milhões de reais de propina em favor de diversos agentes públicos, operadores financeiros e representantes de partidos políticos, a construtora Odebrecht foi ilicitamente beneficiada antes e durante a execução de um contrato de mais de 3 mil milhões de reais (710 milhões de euros) com a Petrobras”, disse.

“Os prejuízos para os cofres públicos decorrentes dessas práticas criminosas ilustram bem os efeitos deletérios do capitalismo de cupinchas [colegas] ou de compadrio”, concluiu.