CMVM vai continuar a acompanhar ICO da Bityond e outras criptomoedas

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) irá acompanhar a primeira Initial Coin Offering (ICO) lançada a partir de Portugal, tal como os desenvolvimentos do setor das criptomoedas, mesmo tendo concluído que a operação não se trata de uma oferta de valores mobiliários. Em comunicado, o regulador explicou que pediu esclarecimentos e alterações à empresa em questão, a Bityond, antes de tomar a decisão.

“Tendo tomado conhecimento pela comunicação social da pretensão de realização de uma Initial Coin Offering (ICO) por uma empresa sedeada em Portugal, a CMVM procurou, no âmbito de um processo transparente e de cooperação, conhecer os termos em que se pretendia vir a disponibilizar a criptomoeda Bityond a potenciais interessados”, explica o comunicado, referindo-se à notícia do Jornal Económico sobre a intenção da empresa de se tornar a primeira a lançar a operação a partir de Portugal.

A Bityond não é a primeira empresa nacional a realizar uma ICO, que se assemelha a uma Oferta Pública Inicial (IPO), mas em versão de criptomoeda em vez de ações. No entanto, foi a primeira a querer fazê-lo a partir de Portugal.

O objetivo era iniciar a ICO no dia 1 de maio, mas, a pedido do regulador, a Bityond adiou a operação durante duas semanas. Ao longo deste tempo, esteve a fazer alterações que a CMVM considerou necessários à transparência da operação.

Entre as mudanças estão uma alteração à contrapartida oferecido pelo token (deixando de distribuir dividendos), bem como no vocabulário para retirar formulações que pudessem induzir em erro.

“A intervenção da CMVM no contexto da emissão da Bityond passou pela solicitação de que os vários elementos informativos disponibilizados não contivessem linguagem que, erradamente, pudesse originar confundibilidade da criptomoeda Bityond com um valor mobiliário, ou confundibilidade do ICO com uma oferta pública. Nesse sentido, do whitepaper foram extraídas várias menções típicas do universo dos valores mobiliários que não se adequam à realidade da criptomoeda Bityond”, referiu a instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias.

Criptomoeda da Bityond não é um valor mobiliário

“De acordo com os documentos informativos analisados, a criptomoeda Bityond não constitui um valor mobiliário, ainda que de natureza atípica, de onde decorre que as transações sobre as mesmas estão fora do perímetro de supervisão da CMVM”, concluiu o regulador, tal como tinha já confirmado ao Jornal Económico.

Assim, a primeira ICO realizada a partir de Portugal ficou disponível à meia noite da passada terça-feira, sem oposição do regulador. A empresa, que consiste numa plataforma de recrutamento e gestão de talento, pretende financiar-se até 400 ethereum com o objetivo de desenvolver a plataforma.

Nas primeiras 24 horas da oferta, foram feitos dez registos e investidos 2,2 ethereum. À cotação atual da criptomoeda (693 dólares por ethereum), significa que terão sido levantados 1.525 dólares no primeiro dia. A oferta vai estar disponível durante 60 dias, ou seja, até dia 15 de julho.

Apesar de a operação cair fora do âmbito da CMVM, a instituição garantiu que “continuará atenta aos contornos desta operação, cuja mutação poderá determinar uma conclusão diferente acerca da natureza jurídica da criptomoeda Bityond”.

“A CMVM continuará, de resto, a acompanhar as criptomoedas enquanto realidade em rápida e constante mutação, no sentido de salvaguardar a proteção dos investidores no contexto de situações em que estejam efetivamente a ser oferecidos valores mobiliários, ainda que de natureza atípica”, acrescentou.