Durante a pandemia, governos e cidadãos tomaram o gosto pela intervenção estatal. Se há uma oportunidade, o Estado interfere. Se houver receios, o cidadão dependente ressaca.
Este mês – estas histerias são assim pop-up – as emergências são a inflação e as taxas de juro. Mesmo com a guerra e a reação à pandemia a explicarem muita da volatilidade, não é prudente ver o Estado como a solução para tudo pois aproveitará para consolidar o seu poder e interferência, dificultando a procura de soluções justas e eficientes.
Relativamente à inflação, o Estado deve preocupar-se em assegurar que os mercados funcionam da forma mais eficiente possível, fomentando a concorrência, evitando o abuso de posição dominante e assegurando que a formação dos preços é feita de forma correta. Utilizar os mercados de bens e serviços para implementar políticas redistributivas, desenhadas em cima do joelho, é um caminho que levará a distorções, desigualdades e à má afetação de recursos.
As taxas de juro, e estando ciente que que a Euribor a 1 ano já subiu 250 pontos base este ano, continuam a níveis historicamente baixos e não seria razoável pensar que os juros negativos seriam a nova normalidade. A dedução dos juros e do capital no crédito à habitação permanente seria mais do que justa para fazer o paralelo com o que se passa com o mercado de arrendamento, mas ter as taxas a subirem faz parte do risco de ter crédito a taxa variável e não se ouviram queixas quando as Euribor estavam baixo de zero, tendo os devedores até sido autorizados a amortizar capital quando o indexante acrescido do spread resultava numa taxa de juro negativa. Em casos excecionais, poderá fazer sentido ajudar a evitar situações de incumprimento, facilitando as renegociações, mas sem limitações universais das prestações ou dos juros.
Não há comparação entre o período atual e o da pandemia – a taxa de desemprego está em mínimos de ciclo e o andamento da economia pode ser considerado como normal. Além disso, proteger em demasia só fomentará o risco moral e a errada sensação de que se pode ir para fora de pé porque depois o Estado aparecerá para “salvar o dia”, sempre à custa de um futuro melhor para a economia e sociedade.
