O tema é da maior importância para um país que está a perder população. Em 2017 nasceram, em média, menos 7,3 bebés por dia do que em 2016. São menos 2.700 crianças. A questão toca várias esferas críticas: a de longo prazo e que tem a ver com a sobrevivência de um país; e a económica, condição de Estado Social, assente na ideia de uma população ativa que sustenta o sistema público de pensões.
Grosso modo, há duas maneiras de resolver o problema: imigração – resolve o curto-prazo; e mais crianças – invertemos a tendência de fundo. É neste segundo ponto que tem estado a discussão e que, uma vez mais, o PSD mostra o seu desnorte e desta vez não podemos culpar o desgaste da liderança.
A primeira proposta que vimos do PSD sobre o tema, além de ser um decalque de muitas medidas do CDS-PP, tem um conjunto de medidas das quais o partido que nos tem vindo a habituar nos últimos meses a uma postura essencialmente populista, escolheu dar destaque à ideia de dar 10 mil euros por filho para ser a bandeira do programa.
No Parlamento, levou a resposta que merecia, espantemo-nos, da esquerda. Do Governo da geringonça que ultimamente parece mais preocupado com as contas do que o PSD: como é que se financia essa medida? Também eu gostava de saber. Recordo que a medida anterior do PSD (!) era aumentar os funcionários públicos. E, assim, ficamos a saber o que acontece à despesa pública se o PSD – este – voltar a governar.
A natalidade ou a falta dela deve-se a um conjunto de razões. Os millennials são a primeira geração da democracia a assumir que estão sobretudo concentrados em viver uma vida confortável e hedonista. Com o nível médio de salários em Portugal – inferior a mil euros – não há dinheiro para ter filhos. E não são 10 mil euros que resolvem. O que as famílias precisam é de creches gratuitas e com vagas para todos. E não é só para quem hoje ganha o salário mínimo nacional.
Essa deve ser a ambição de qualquer programa de natalidade. Da mesma forma que a escola pública não está vedada aos ricos, também as creches não o podem estar. Porque quem hoje ganha, por exemplo, 2.000 euros líquidos por mês – que parece uma fortuna – não pode gastar 400 euros numa creche. Dirão: podem mais que os outros. Verdade. Mas se ter filhos significa empobrecer, podem vir os sermões católicos todos sobre a vida exigir sacrifícios. A geração da qualidade de vida que nem consegue sair de casa dos pais diz não.
Coloca-se então a questão de como financiar esta ambição de creches para todos para resolver o problema de qualquer casal trabalhador: onde deixar os filhos? Coragem politica. Hoje temos escola pública gratuita para ricos e pobres, sem distinção. Não faz sentido.
Da mesma forma que uma IPSS cobra uma mensalidade aos pais para receber os seus filhos em idade pré-escolar e volta a fazê-lo na Universidade, qual é a razão para não estarmos a aplicar propinas em função dos rendimentos também no chamado ensino obrigatório e, com essa verba, financiar creches gratuitas para todos? Dirão: porque o Estado tem de assegurar esse financiamento uma vez que o Direito è Educação gratuita já deve estar no absurdo de impostos que pagamos. Ora, da mesma maneira que decidimos criar condições para que todos pudessem frequentar a universidade e a solução passou por propinas, haja coragem para reconhecer que os filhos não existem a partir dos seis anos e que é preciso resolver de forma pragmática aquele que é realmente o grande obstáculo a que quem hoje ganha 1.000 euros se possa dar ao luxo de ter um filho.
