Pai de ministra da Habitação fez-se passar por advogado

Manuel Carlos Falcão Gonçalves, pai da atual ministra da Habitação, Marina Gonçalves, terá alegadamente feito passar-se por advogado, segundo conta a revista “Sábado” na sua edição desta quinta-feira, 2 de fevereiro.

Na base do processo está o facto de Manuel Falcão, exercer desde 1988 advocacia na comarca de Caminha, onde o dão como tendo “muita influência no PS”.  Contudo, em março de 1991, foi condenado a oito meses de prisão pelo crime de usurpação de funções, sendo que a pena lhe foi suspensa por dois anos, por ter mostrado arrependimento e “disposição demonstrada de não reincidir”, como se lê na sentença a que a “Sábado” teve acesso.

Contudo, em novembro 1995 regressou à atividade, algo que foi visto sempre com desconfiança por magistrados e outros advogados. Como tal, em 2013, alegando “ser falso o certificado de habilitações literárias” com que se inscrevera na Ordem dos Advogados, o então juiz Luís Guerra, que, mais tarde, viria a expor o caso à Procuradoria- Geral da República e, também, à Procuradoria-Geral Distrital do Porto, fez a denúncia ao Ministério Público (MP).

Conta a “Sábado”, que o segundo inquérito do MP teve início a 14 de fevereiro de 2013, sendo que desde, pelo menos, setembro do ano anterior que tem conhecimento do caso na sequência de uma outra queixa de Luís Guerra mas, ainda assim, não se constituiu assistente. Levou 10 meses para se pronunciar e concluiu que “todo o processo é regular e encontra-se devidamente instruído”, tendo arquivado a queixa “por inexistência de infração disciplinar”.