Após as desvalorizações acentuadas em 2022, os activos financeiros estão novamente a bater a inflação estimada para este ano na Europa e nos EUA.
A valorização das acções e das obrigações em janeiro e fevereiro de 2023, com muitos mercados a registarem ganhos superiores a 10% em menos de dois meses, está a alertar para uma realidade desde há muito escondida – a necessidade de investir para superar a inflação a longo prazo.
Nada de novo, a não ser que a perda do poder de compra anual tem sido de 1 a 2% e o recente choque da inflação serviu para acordarmos para o que é um imposto escondido, que apenas beneficia os governos, por via da arrecadação de impostos.
Com a recente subida dos juros por parte do Banco Central Europeu, o impacto nas prestações de empréstimos tem sido assustador para muitas famílias. Nesse sentido, o Governo implementou duas medidas temporárias, a possibilidade de levantamento dos Planos de Poupança Reforma (PPR), equivalente a um Indexante de Apoio Social (IAS) mensal, e o pagamento da prestação do credito à habitação, desde que a aplicação tenha sido feita até 30/9/2022.
Isto significa que é possível utilizar um instrumento de poupança e de segurança para o futuro, não apenas para evitar o incumprimento das famílias, mas também para consumir. Ao invés de, atempadamente, ter preparado as famílias e empresas para o impacto da subida dos juros, os legisladores optaram por facilitar o acesso ao que deveria ser o último recurso das famílias e que protege a sua estabilidade na reforma.
Apesar de positivo para as famílias com dificuldades financeiras efectivas, ao permitir a acumulação do IAS com o pagamento da prestação do crédito à habitação, criou-se um incentivo que evita o ajustamento do orçamento familiar a esta nova realidade económica e esvazia as poupanças, quando, como é sabido, dentro de pouco mais de 20 anos a pensão equivalerá a menos de metade do último salário, o que deixará muitas famílias em apuros.
Com estas medidas criou-se um incentivo aos investidores para manterem depósitos a prazo, certificados de aforro ou outros produtos pelos quais vão ser taxados a 28% sobre as mais-valias, historicamente com menores rentabilidades, e a resgatarem os produtos com melhor fiscalidade, os PPR, cuja taxa de tributação pode ser de apenas 8%.
Não são precisos mais incentivos fiscais em Portugal à poupança. O que é necessário é promover a educação financeira para ajudar as famílias a fazerem a opção mais correta e não a decidirem por impulso. Mas quem ganha com este negócio são as instituições bancárias! A título de exemplo, há instituições que cobram mais de 50 euros pela emissão de simples declarações para que o seu PPR possa ser utilizado para o pagamento da prestação.
Depois da subida das comissões de forma abruta nos últimos anos, e da subida dos juros, que aumentou a margem financeira, seria de esperar uma redução de comissões, contribuindo o sector para a diminuição da inflação.
Esta forma de descapitalizar as poupanças é, no fundo, uma hipoteca do futuro. Não há almoços nem jantares grátis, tudo é pago.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
