O protocolo de cooperação foi assinado pelos Presidentes da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, o chefe da Casa Civil portuguesa, Fernando Frutuoso de Melo, e o chefe da Casa Civil cabo-verdiana, Jorge Tolentino, no quadro da visita que o chefe de Estado português efetua àquele país africano.