No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.

No século XXI, a soberania já não se mede em território ou arsenais. A nova fronteira é algorítmica. Proteger o Estado neste contexto não é apenas técnico: é um imperativo civilizacional. Quem controla o código controla a confiança. Quem abdica dele abdica do futuro. A digitalização da moeda expõe fragilidades dos modelos tradicionais. Criptomoedas descentralizadas […]

Pela sua sistematização rigorosa e articulação entre deveres estradais, presunções de culpa e nexo de causalidade adequado, o aresto constitui referência para a prática forense e para a uniformização de critérios decisórios em acidentes de viação em autoestrada.

A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.

O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.

A RED III é mais do que uma diretiva europeia: é a tentativa de transformar a eletrificação em política industrial, de dar preço e mercado à energia limpa. Portugal tem experiência, conhecimento e capital humano para o fazer.