Num decreto publicado no Diário Oficial na segunda-feira, Lula da Silva concedeu um indulto a reclusos em condições vulneráveis, como mulheres grávidas e pessoas com deficiência ou doenças graves, como cancro e VIH/SIDA em fase terminal. No entanto, o perdão exclui os condenados por crimes contra o Estado de Direito Democrático, como é o caso dos envolvidos na tentativa de golpe de janeiro de 2023, uma semana após Lula assumido o terceiro mandato como Presidente.