Os movimentos de fusões e aquisições são diminutos, mais ainda se excetuarmos o imobiliário, e não estão a acelerar, pelo contrário, retraem-se, contrariando a expectativa.
A semana fica marcada pela apresentação da “Carta para a Celeridade e Melhor Justiça”, um conjunto de propostas do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para tornar a justiça mais rápida. Mas rapidamente nos questionamos: é possível discutir uma justiça “mais célere” e “melhor” sem a participação dos Advogados? Analisando as propostas, a resposta é evidente: […]
Se os advogados pretendem ser um agente político, no sentido da capacidade de intervenção pública, para lá da representatividade da atividade, e gerir a sua própria mudança, têm de começar pelo princípio e funcionar como classe.
Cumpre-nos realçar o papel estratégico que as alfândegas exercem na defesa dos direitos de propriedade intelectual e, consequentemente, na proteção de marcas.
O STJ uniformizou jurisprudência no sentido de que a vinculação para aval em livrança em branco pode, em determinados termos e circunstâncias, ser objeto de denúncia por parte de ex-sócio ou ex-sócio gerente da sociedade avalizada.
