“Considerando o papel do Estado na promoção do desenvolvimento económico e social do país (…) é proposta a Lei de Conteúdo Local que visa estabelecer normas a observar no processo de aquisição de bens e serviços, bem como a contratação de mão-de-obra nacional e sua formação, no contexto da implementação dos projetos dentro do território moçambicano”, lê-se na fundamentação da proposta de Lei do Conteúdo Local a submeter ao parlamento.