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Especial OE 2023

OE2023: Associações de militares e de polícias reivindicam “justiça salarial”

Associações representativas de militares das Forças Armadas e profissionais das forças de segurança vão reunir-se na sexta-feira para debater o Orçamento do Estado para 2023 e “ponderar ações a tomar”, foi hoje anunciado.

OE2023: Chega vai propor reforço das verbas para o ensino especial

O Chega vai propor o reforço das verbas para os colégios de ensino especial, apesar de não adiantar valores, considerando que a falta de “atualizações significativas” reflete-se “na degradação” destes serviços.

OE2023: Municípios preparados para ação social mas falta acordo sobre condições, diz ANMP

A presidente da Associação Nacional de Municípios assegurou hoje que estão preparados para exercer competências na ação social no início de 2023, mas para isso terá de se alcançar rapidamente um acordo com o Governo sobre as condições desta transferência.

Imprensa e Música pedem dedução à coleta do IRS das assinaturas digitais

Maria Teixeira Alves 03 nov 2022
Os signatários da proposta para o Governo são a Associação Fonográfica Portuguesa, a Audiogest – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, a Associação Portuguesa de Imprensa e a Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media CRL. Todas referem que a edição de publicações de imprensa e a edição musical sofreram nos últimos anos uma enorme erosão de receitas com a “migração” para o digital.

OE2023. Governo inicia no próximo ano processo para criação de novas escolas artísticas

O ministro da Educação disse esta quarta-feira que o Governo vai iniciar em 2023 um processo para a criação de novas escolas artísticas onde existir maior procura, com a possibilidade de reconverter escolas secundárias com poucos alunos.

OE2023: APFN defende aumento da dedução por filho em sede de IRS

Maria Teixeira Alves 02 nov 2022
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) manifestou “a sua total discordância com a generalidade das medidas apresentadas no OE2023, por serem claramente insuficientes para suprir o aumento de encargos que incide de forma desproporcional nas famílias com três ou mais filhos”.
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